Estadão Conteúdo
Publicado em 20/07/2020 às 15:01
Começou a funcionar nesta segunda-feira, 20, uma linha de crédito emergencial de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para financiar o capital de giro das empresas do setor audiovisual, em meio à crise relacionada com a pandemia de covid-19.
Produtoras, distribuidores e exibidores de capital nacional terão prioridade, mas, de forma excepcional e inédita, as redes de cinema de capital estrangeiro, como Cinemark e UCI, poderão acessar a linha, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos operadores da nova linha, uma resposta do governo federal às pressões do setor audiovisual por mais apoio em meio à pandemia.
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A prioridade às empresas de capital nacional será dada nos pedidos feitos nos primeiros 15 dias após a abertura da linha, nesta segunda-feira, 20. Essa prioridade vai até 3 de agosto.
Após esse prazo, as "empresas brasileiras com capital internacional do segmento de exibição cinematográfica" poderão fazer pedidos de empréstimos com os "recursos remanescentes", ou seja, o valor disponível para as multinacionais dependerá do apetite das brasileiras.
A linha emergencial financiará apenas capital de giro. Segundo o BNDES, as regras permitem usar os empréstimos para "gastos com folha (de salários), fornecedores e gastos operacionais fixos". "Haverá, porém, algumas limitações, como impedimento do uso para compra de conteúdo e pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários", diz uma nota divulgada pelo BNDES.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) também será operador da linha emergencial. Os R$ 400 milhões da linha emergencial serão divididos em R$ 250 milhões operados pelo BNDES e R$ 150 milhões pelo BRDE. A porção do BNDES ficará com os empréstimos acima de R$ 10 milhões, que serão firmados diretamente com o banco - os pedidos têm que ser feitos até 30 de setembro e os contratos, firmados até 31 de dezembro.
Nos financiamentos com o BNDES haverá ainda um incentivo financeiro à manutenção de empregos. "A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero). Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano", diz a nota do BNDES.
Os empréstimos com o banco de fomento terão ainda prazo total de oito anos - superior a todas as linhas emergenciais lançadas pelo BNDES desde o início da crise, no fim de março -, com carência de 24 meses. As condições de crédito incluem ainda a flexibilização das exigências de garantias.
A porção de R$ 150 milhões da linha a cargo do BRDE será para empréstimos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores.
Criado em 2006, o FSA é formado com a receita de contribuições recolhidas pelo governo federal das empresas. Suas diretrizes são dadas por um Comitê Gestor, no âmbito da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que aprovou a criação da linha de crédito emergencial.