Secult-PE e Sesc-PE anunciam parceria para atuar na execução da Lei Aldir Blanc

Aberto desde o último dia 14 de setembro, o cadastro para agentes culturais que desejam receber o auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc segue aberto em Pernambuco até o próximo dia 14 de outubro. Até o momento, apenas 1.662 trabalhadores da cultura realizaram o envio, número menor do que o esperado pelo setor. Por isso, nesta reta final, a Secult-PE anunciou uma parceria com Sesc com o intuito de oferecer um suporte em todas as microrregiões do Estado e, assim, potencializar a divulgação e execução dos cadastros.

O acordo de cooperação técnica, assinado pela duas instituições, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (1°), em uma coletiva de imprensa virtual que contou com as presenças da secretária-executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e a coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE, Rita Marize. Ambas ressaltaram a importância deste esforço coletivo. A ação, que tem início na próxima quinta-feira (8), irá envolver as 14 unidades do Sesc-PE.

Já que as inscrições estão sendo aceitas apenas de maneira online, através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, a atuação dos Sesc implica no envolvimento de seu corpo técnico e de sua estrutura física, para que artistas e produtores que não tenham acesso a computadores, à internet ou simplesmente não estejam conseguindo realizar o cadastro possam ser atendidos.

Estes atendimentos serão realizado em 13 cidades: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Recife (unidades Santo Amaro e Casa Amarela), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo.

"Sempre se fala que o setor cultural foi um dos mais afetados nesta pandemia porque foi um dos primeiros a parar suas atividades e será um dos últimos a voltar inteiramente. Mas é importante destacar este fato e também perceber que tanta gente conseguiu enfrentar o período da quarentena graças à produção cultural de filmes, livros, séries etc...", pontuou Silvana. "Essa parceria com Sesc é algo a ser comemorado. Temos um importante trabalho pela frente nos próximos dias para ampliar o número de futuros beneficiados pelo auxílio. Quase metade dos estados brasileiros estão utilizando a plataforma do Mapa Cultural."

Recursos e próximas ações

A Lei Aldir Blanc prevê um valor total de R$ 3 bilhões para ser distribuído entre estados e municípios de todo o País. Deste montante, R$ 143 milhões estão sendo direcionados para Pernambuco, sendo R$ 74 milhões para o Governo do Estado e os outros R$ 69 milhões para os municípios. Vale ressaltar que as atribuições da Secult-PE são bem distintas das prefeituras.

A lei contempla três incisos: o primeiro se refere ao benefício de R$ 600 mensais, o segundo à solicitação de apoio para equipamentos culturais, empresas culturais sem fins lucrativos, pontos de cultura e o terceiro diz respeito a editais, chamamentos públicos e premiações. Ao governo estadual cabe executar o primeiro e terceiro, enquanto o suporte financeiro aos espaços culturais são de responsabilidade dos municípios.

Durante a coletiva de imprensa, a secretária-executiva Silvana Meireles anunciou que as novidades em relação aos editais - cuja verba é de R$ 22 milhões - serão anunciadas na próxima semana. Em relação aos repasses municipais, o Sesc também vai atuar até o final do ano realizando atendimentos voltados a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos. Rita Marize destaca a capilaridade da instituição em todo o Estado e da experiência em execução de projetos na área da cultura.

A Secult-PE disponibiliza de um canal direto de comunicação gratuitos para os agentes com dúvidas em relação ao cadastro. O número de WhatsApp é o (81) 3184-3018.