Frevo pode deixar de ser patrimônio

Patrimônio Cultural do Brasil, o frevo vai passar por um processo de revalidação desse título e pode perdê-lo. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém, a população pernambucana tem até o dia 13 de junho de 2021 para se manifestar sobre essa revisão e tentar evitar que o reconhecimento seja revogado. Quem tiver interesse em participar da consulta pública pode fazer isso através de formulário digital, e-mail ou por via postal.

Além do frevo, o Círio de Nazaré, do Pará, e a Cachoeira de Iauaretê, do Amazonas, vão passar pelo mesmo processo de reavaliação. "Para a Revalidação, o Iphan elaborou, em parceria com comunidades detentoras, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, os pareceres de reavaliação, que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade de aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução. Os pareceres também reúnem recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do Círio de Nazaré, do Frevo e da Cachoeira de Iauaretê", explica o Iphan.

A consulta pública está aberta desde o dia 14, quando os extratos de pareceres técnicos foram publicados no Diário Oficial da União com prazo de 30 dias para que a população pudesse de manifestar a respeito da revalidação dos três bens.

Quando esses 30 dias acabarem, em 13 de junho, as manifestações serão encaminhadas para a Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, que irá verificar a avaliação dos bens. "A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo", diz o órgão. O Iphan explica, ainda, que a revalidação de um bem cultural registrado pelo instituto é feita pelo menos a cada dez anos, de acordo com a legislação em vigor. Qualquer cidadão pode enviar a sua manifestação pela manutenção do título.

Para participar, basta encaminhar um e-mail para dpi@iphan.gov.br ou correspondência com a proposta para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135. Também é possível mandar sua manifestação preenchendo um formulário digital disponível.

Conforme o Iphan, o frevo tem origem em fins do século XIX e é expressão musical, coreográfica e poética de Pernambuco, reunindo riqueza melódica e criatividade oriundas de outros gêneros. O frevo foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007. A manifestação também foi incluída na lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.