A Câmara Municipal do Recife (CMR) aprovou nessa terça-feira (17) um projeto de lei cria o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, das quais quatro foram aprovadas. O projeto agora segue para sanção do prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB), que ainda pode vetar o texto.
Se o socialista der o aval ao projeto do jeito que saiu da CMR, grupos e pessoas que receberam o título poderão ganhar bolsas de incentivo que variam de de R$ 1.650 (pessoa) a R$ 2.200 (grupo). O valor será pago mensalmente aos homenageados por meio da Secretaria de Cultura do Recife.
A proposta foi anunciada em abril de 2021 pelo gestor. À época, ele afirmou que o PL era "muito importante para a nossa cidade reconhecer a sua história e apontar as referências para o futuro". O anúncio da criação do registro foi feito no Dia Mundial da Arte, 15 de abril, em visita à Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro.
Quem pode ser Patrimônio Vivo?
De acordo com a proposição aprovadas pelos parlamentares, “é considerado Patrimônio Vivo do Município do Recife a pessoa natural ou grupo de pessoas, com personalidade jurídica constituída ou não, que manifeste as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos que lhes são associados – que têm como fontes a sabedoria, a memória e o imaginário das pessoas, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades”.
Além disso, para se habilitar à inscrição para a disputa do título, é preciso ser residente e domiciliado na cidade do Recife há, pelo menos, cinco anos; ter comprovada participação em atividades culturais há 20 anos ou mais na cidade; estar em atividade entre outros.