Governo Bolsonaro planeja reduzir em 50% teto da Lei Rouanet

O governo federal está planejando reduzir o teto e captação da Lei Rouanet, segundo informou o secretário de Fomento e Incentivo Cultural da secretaria especial da Cultura, André Porciuncula. A justificativa para essa medida, seria permitir "uma descentralização ainda maior dos recursos" e que isso poderia "beneficiar os pequenos artistas", declarou o policial militar. 

O assunto já está sendo tratado com o secretário especial Mario Frias e, segundo a publicação da Folha de S. Paulo, mesmo com um aumento de captação de recursos entre 2020 e 2021 - pulando de cerca de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano passado - houve uma redução no número total de projetos contemplados pela Lei Rouanet. Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, mostram que em 2020, 3.244 projetos foram contemplados, enquanto que em 2021, foram beneficiados 3.230 projetos. 

"Tenho conversado com o Mario Frias, creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais", publicou André Porciuncula. 

Ainda segundo as informações da Folha de S. Paulo, sob a gestão de Mario Frias,  região Sudeste concentrou 77,76% do dinheiro captado em 2020. Em 2021, 78,65% se concentrou em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Já a região Norte concentrou 1,18% dos recursos em 2020 e 0,79% em 2021. Já o Nordeste a concentração de recursos passou de 4,18% para 0,79%.