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CONCESSÃO GLOBO: Bolsonaro renova a concessão da Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira (20) a renovação da concessão da TV Globo

Cadastrado por

Julianna Valença

Publicado em 20/12/2022 às 18:39 | Atualizado em 20/12/2022 às 21:30
Bolsonaro renova concessão da Rede Globo por 15 anos; veja mais sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre Globo. BOLSONARO GLOBO - Agência Brasil/Rede Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (20), a renovação da concessão da TV Globo por mais 15 anos. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Além da Globo, as emissoras Record, Band e SBT tiveram a concessão renovada.

Segundo Lauro Jardim, a portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

"Bolsonaro, segundo auxiliares, optou pelo pragmatismo: não quis deixar o ato ser uma decisão de Lula", escreveu o jornalista.

BOLSONARO RENOVA CONCESSÃO DA GLOBO

No mandato de Bolsonaro, a TV Globo foi alvo constante de ataques. 

No começo do ano, o presidente falou em dificuldades para renovação da concessão da TV Globo.

"Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Tupi em fevereiro deste ano.

A concessão anterior da Globo foi assinada em 2008 pelo então presidente Lula e tinha validade até outubro deste ano.

Em novembro, a Globo fez o pedido de renovação da concessão de TV ao Ministério das Comunicações.

A decisão de Bolsonaro acontece a 11 dias da posse do presidente eleito Lula.

O que é concessão de rádio e TV?

No Brasil, emissoras de rádio e TV são concessões públicas. É como se o governo "emprestasse" o espaço de transmissão, que é um bem público, para ser explorado por elas.

Para rádios, a concessão tem a duração de 10 anos. No caso das TVs, é de 15 anos.

Compete ao governo federal outorgar e renovar as concessões e ao Congresso apreciar a decisão do Executivo.

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