O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (20), a renovação da concessão da TV Globo por mais 15 anos. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Além da Globo, as emissoras Record, Band e SBT tiveram a concessão renovada.
Segundo Lauro Jardim, a portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
"Bolsonaro, segundo auxiliares, optou pelo pragmatismo: não quis deixar o ato ser uma decisão de Lula", escreveu o jornalista.
BOLSONARO RENOVA CONCESSÃO DA GLOBO
No mandato de Bolsonaro, a TV Globo foi alvo constante de ataques.
No começo do ano, o presidente falou em dificuldades para renovação da concessão da TV Globo.
"Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Tupi em fevereiro deste ano.
A concessão anterior da Globo foi assinada em 2008 pelo então presidente Lula e tinha validade até outubro deste ano.
Em novembro, a Globo fez o pedido de renovação da concessão de TV ao Ministério das Comunicações.
A decisão de Bolsonaro acontece a 11 dias da posse do presidente eleito Lula.
O que é concessão de rádio e TV?
No Brasil, emissoras de rádio e TV são concessões públicas. É como se o governo "emprestasse" o espaço de transmissão, que é um bem público, para ser explorado por elas.
Para rádios, a concessão tem a duração de 10 anos. No caso das TVs, é de 15 anos.
Compete ao governo federal outorgar e renovar as concessões e ao Congresso apreciar a decisão do Executivo.