Prefeitura de Olinda anuncia auxílio emergencial de R$ 200

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anunciou nesta segunda-feira (29) um pacote de medidas de apoio financeiro à população como forma de atenuar os efeitos econômicos da pandemia. Dentre as novidades, está o auxílio de R$ 600 dividido em três parcelas de R$ 200.  O prefeito também anunciou a campanha Olinda Solidária. Os projetos de leis que regulamentam todas as medidas serão enviados para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

Entre as medidas, estão a prorrogação de Licenças de Funcionamento (Alvarás), tanto provisórios quanto as regulares, por seis meses a contar do mês de vencimento. Também haverá prorrogação por mais 90 dias, a contar do vencimento, da validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias.  Segundo a Prefeitura de Olinda, haverá ainda  a prorrogação da segunda parcela do Cartão de Inscrição Municipal(CIM), que vence em agosto, para novembro, além do aporte de R$ 1 milhão de auxílio para os artistas, agremiações e catadores.

AUXÍLIO

O prefeito também anunciou o auxílio de R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200, a contar 15 dias após a publicação da Lei. Atendendo diversos setores, como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da praia, condutores escolares e guia turísticos. Os beneficiados já estão cadastrados nas secretarias que respondem pelas áreas de atuação de cada categoria. Com base neste banco de dados, a Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fará a convocação.

“É mais um esforço da Prefeitura de Olinda neste momento tão desafiador. Estamos mostrando, mais uma vez, que estamos juntos dos olindenses e vamos continuar trabalhando para que possamos, ao lado da nossa gente, trazer políticas públicas para todas as pessoas que estão sendo impactadas na pandemia”, afirmou Lupércio.

CAMPANHA

A Prefeitura de Oinda também anunciou nesta segunda-feira a campanha Olinda Solidária, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis e materiais de limpeza para compor cestas básicas que serão doadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, devido à situação de emergência da pandemia da COVID-19.

As doações podem ser feitas no Estádio Grito da República, localizado na Avenida Coronel Frederico Lundgren, 1284, Rio Doce, e na Biblioteca Pública Municipal de Olinda, localizada na Avenida Liberdade, 100, Carmo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Empresas da iniciativa privada e entidades que desejarem doar volumes de alimentos ou de cestas básicas prontas deverão entrar em contato através do número (81) 99204-2209.

RECIFE

Prefeitura do Recife publicou edital para emissão de cartões de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial (AME). As empresas interessadas em participar do chamamento público devem apresentar propostas até o dia 31 de março. O chamamento foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (26).

As empresas interessadas deverão apresentar cartões magnéticos, podendo ser confeccionados com chip ou tarja, que sejam pré-pagos e recarregáveis. Esses cartões serão entregues aos quase 30 mil recifenses que vivem em vulnerabilidade social, com estimativas que o benefício alcance 120 mil pessoas destes núcleos familiares. No total, os benefícios somam a ordem de R$ 6,4 milhões e é importante ressaltar que os créditos nos cartões serão cumulativos, ou seja, caso não sejam utilizados dentro do mês que foram inseridos no cartão, serão somados aos créditos inseridos no mês seguinte.

O Auxílio Municipal Emergencial (AME-Recife) será concedido a dois grupos. O primeiro é formado por 17.176 famílias da chamada “fila” do Bolsa Família, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendem aos critérios para receber o benefício, mas que estão desassistidas pelo Governo Federal. Dessas, cerca de cinco mil sequer receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal ao longo de 2020. Para esse grupo, a Prefeitura destinará duas parcelas, em abril e maio, no valor de R$150 cada.

O segundo grupo a ser atendido pela gestão corresponde a 12.451 famílias que recebem atualmente o Bolsa Família e possuem filhos com idades entre 0 e 3 anos. Para esses, o auxílio será no valor de R$ 50 mensais, também nos meses de abril e maio. As pessoas que atenderem aos critérios para receber o AME Recife serão procuradas pelas equipes da Assistência Social da Prefeitura do Recife para receber o benefício.