Seguindo a trilha de atualizações do Pix, o Banco Central do Brasil (BCB) anunciou nesta segunda-feira (5) as novas funcionalidades previstas para o sistema de pagamentos instantâneos. Podendo começar a rodar já no segundo semestre deste ano, o BCB pretende deixar que os usuários possam realizar saques a partir do Pix e até mesmo passar trocos em transações com terceiros. Para otimizar as novas funcionalidades, já está aberta uma consulta pública. Ainda assim, detalhes de como usar as ferramentas já foram anunciados.
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Os dois novos serviços são chamados de Pix Saque e Pix Troco. Dando maior capilaridade à gama de funcionalidades do Pix, elas passam a integrar o pagamento instantâneo ao acesso a dinheiro em espécie. O Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque, enquanto o Pix Troco vem associado a uma compra ou prestação de serviço.
No caso do Pix Saque, a ferramenta é importante para facilitar o acesso das pessoas ao dinheiro, sem estar na dependência de rede própria de agências ou de ATMs.
O Pix Saque poderá ser oferecido por agentes de saque em estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos, além das instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs.
A grande mudança é que não será preciso ter um caixa físico do seu banco, por exemplo, para que você consiga fazer um saque. O usuário fará a transação de um Pix para o agente de saque (um comércio, por exemplo) ou fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência.
"A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie", explica o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte.
Ou seja, você faz o Pix para o estabelecimento e ele lhe entrega o dinheiro em espécie. Esse é o Pix Saque. A diferença para o Pix Troco é que esse último sempre irá envolver a compra de um produto ou serviço.
Como deve funcionar
O Banco Central abriu consulta pública para aprimorar os detalhes das novas funcionalidades, mas algumas pretensões já foram reveladas.
Pela proposta colocada em consulta, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque.
O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00.
Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço e informações sobre os valores.
A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano, a partir de agosto. O Pix Saque já havia sido anunciado pelo BCB. Anteriormente, esperava-se que a funcionalidade estaria disponível no mês de junho.
Os interessados em contribuir na Consulta Pública poderão encaminhar suas propostas e sugestões pela página do Banco Central até o dia 9 de junho.