A reformulação do programa Bolsa Família - que recebeu o nome provisório de Renda Cidadã - prevê um benefício médio em torno de R$ 250 e um custo total de R$ 51,51 bilhões para 2022, segundo dados mais recentes do Ministério da Cidadania obtidos pelo Estadão.
O governo quer engatilhar o Bolsa Família reforçado depois da nova prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. A prorrogação do auxílio dá mais tempo para o ministério e a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acertarem os ponteiros sobre os detalhes do alcance do programa diante da restrição fiscal apontada pela equipe econômica.
O gasto total já inclui, além do benefício básico, outros benefícios adicionais que estarão dentro do programa: auxílio creche, Alimenta Brasil (um programa para a compra de alimentos de agricultores familiares), um benefício para os órfãos da covid-19 e bônus atrelados ao desempenho escolar e esportivo.
A linha de extrema pobreza vai subir para R$ 95 (hoje, é R$ 89) e a linha de pobreza, para R$ 190 (hoje, R$ 178). A meta é que o programa reformulado alcance 16,7 milhões de famílias em 2022, um incremento de 1,9 milhão de famílias.
A nova estrutura de benefícios deverá ser composta de ajuda à primeira infância (de zero a 6 meses) e benefício variável para crianças de 3 anos a jovens de 21 anos, com valor de R$ 105 por pessoa e limite máximo de 5 pagamentos por família. No caso da primeira infância, a cota é dobrada. Está previsto ainda um benefício cidadania com valor mínimo de R$ 10 por pessoa, com cálculo caso a caso. No modelo atual, uma família com pai, mãe e quatro filhos (20, 16, 12 e 2 anos) receberia R$ 235. Pela reformulação prevista pelo governo, esse valor iria para R$ 310.
Pelos planos do Ministério da Cidadania, o benefício Alimenta Brasil tem como público alvo 1,3 milhão de famílias de agricultores familiares que participam do Bolsa Família. O novo programa trata da produção e comercialização de alimentação saudável. Um benefício voltado para estimular o desenvolvimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares. Os recursos previstos para chegar a essas famílias no período de 2022/2023 é de R$ 554,1 milhões. Uma das pendências ainda em análise para o Alimenta Brasil é a necessidade de criação de um sistema para gerir essa nova modalidade de benefício.
Para o auxílio creche em estudo, o pré-requisito é que um dos pais seja o responsável por prover todas as necessidades dos filhos e que não consiga vaga na rede pública. O governo prevê um custo de R$ 300 milhões para 100 mil vagas em 2022. Se o beneficiário conseguir matrícula na rede privada, o auxílio será de R$ 250, condicionado à matrícula. Se não conseguir, o auxílio será de R$ 100 por mês para pagar uma cuidadora. Esse é um incentivo considerado estímulo para que a pessoa procure um emprego.
A diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, chama atenção para a fila de espera do Bolsa Família, que, antes mesmo dos efeitos da pandemia, chegava a cerca de 2 milhões de famílias. "Esses 15 meses de pandemia empobreceram ainda mais a população e a fome é uma realidade em todos os cantos do País." Para ela, é preciso pensar numa política de renda permanente que considere esse novo mapa social.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.