As inscrições para o recebimento do Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife estão abertas a partir desta terça-feira (6) até o próximo dia 15 de julho. Segundo a prefeitura, o pagamento da parcela única deve ser iniciado ainda neste mês de julho.
Esse auxílio vai beneficiar grupos culturais e artistas que ficaram impedidos de trabalhar devido a suspensão das festas juninas presenciais pelo segundo ano consecutivo, por conta da pandemia da covid-19.
- João Campos anuncia Auxílio Municipal do São João para beneficiar artistas do Recife
- Câmara de Vereadores do Recife aprova auxílio emergencial do São João
- Paulo Câmara sanciona auxílio emergencial para artistas e grupos culturais do São João
Serão contemplados 500 beneficiários, dentro eles cantores e cantoras, como quadrilhas, atrações artísticas, grupos culturais e técnicos, estes últimos anunciados como novidade pela PCR. Eles devem ter participado de pelo menos uma das edições dos Ciclos Juninos de 2018, 2019 e 2020.
O cálculo do auxílio para cada beneficiário será de 50% do valor do valor máximo do cachê ou subvenção dos proponentes, com o valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil. Caso haja uma equipe técnica de apoio, isto deve ser informado na inscrição, e então será concedido um acréscimo de 20% sobre o valor calculado.
O investimento no AME São João é estimado em R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 500 mil virão do patrocínio da Ambev, através de uma de suas marcas de cerveja, a Bohemia.
As inscrições devem ser feitas através do site www.culturarecife.com.br. Pessoas com deficiência que tiverem alguma dificuldade com a inscrição online poderão fazê-la presencialmente no Núcleo de Cultura Cidadã, que fica no Pátio de são Pedro, casa 39. Mas é preciso marcar um horário para o atendimento através dos telefones(81) 3224-3674 e (81) 3224-3660.
Outros auxílios
O município já possui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) Recife, que tem a proposta de beneficiar cerca de 30 mil recifenses que vivem em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da covid-19. A PCR estima o investimento em R$ 6,4 milhões, oriundos de crédito extraordinário.
Dois grupos tem direito de receber o auxílio: Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que receberão R$ 150 mensais, e os beneficiários do Bolsa-Família, que terão direito a R$ 50 mensais. O período previsto para pagamento é entre os meses de maio e junho.
Já o Governo de Pernambuco sancionou no último dia 14 de junho a Lei do Auxílio Emergencial "Ciclo Junino de Pernambuco", que estabelece um auxílio no âmbito estadual para artistas e grupos culturais que trabalham tradicionalmente no São João.
Através do auxílio, serão destinados R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que representam mais de cinco mil pessoas de acordo com o Governo de Pernambuco.
Os contemplados são artistas e grupos que se enquadram nas categorias de cultura popular, dança, música, como quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.
Para estar apto a receber os valores, o requisito é ter domicílio comprovado no estado e ter sido contratado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) em pelo menos uma das edições dos ciclos juninos de 2018 e 2019.
O valor pago será de 60% do último cachê recebido no ciclo junino, com um piso de R$ 3 mil e teto de R$ 15 mil. Os pagamentos, em parcela única, serão efetuados em 30 de julho deste ano.