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Uber banida: veja quais países já proibiram o funcionamento da plataforma após batalhas judiciais

A plataforma enfrenta uma complicada fase global, na qual está sendo questionada em muitos países há algum tempo

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 29/09/2021 às 13:02
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LARISSA ALVES/SJCC
JUSTIÇA Fiscalização de aplicativos de transporte deveria acontecer no Recife desde 2018, mas acabou barrada - FOTO: LARISSA ALVES/SJCC
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Desde o começo de setembro de 2021, a Uber no Brasil vem colecionando derrotas na Justiça. Até agora, já foram pelo menos três decisões desfavoráveis à big tech estadunidense, que, além das ações judiciais, enfrenta insatisfação de motoristas e passageiros em decorrência da oferta dos seus serviços.

Entre as decisões, duas delas poderão, em breve, ser usadas como argumento de motoristas ligados à empresa para garantir direitos trabalhistas. Em uma, o TRT do Rio Grande Sul condenou a companhia ao pagamento de indenização por dano social, no valor de R$ 1 milhão, e reconheceu a existência de relação de emprego entre um motorista e a Uber.

Em outra, o TRT do Ceará determinou que a plataforma indenize em R$ 676 mil, por danos morais e materiais, a mãe de um motorista assassinado durante uma corrida pelo aplicativo. A relação entre o aplicativo e os motoristas é tema de discussões judiciais, que, majoritariamente, têm favorecido a big tech. Ocorre, porém, que decisões recentes vêm adotando uma nova postura.

O tema é polêmico, já que os contornos das características que definem a relação trabalhista pessoalidade, não-eventualidade, subordinação, e onerosidade tornam-se turvos na relação de trabalho mediada pelo aplicativo.

Com presença constante nos tribunais brasileiros e derrotas recentes capazes de influenciar na jurisprudência acerca dos serviços da empresa, a Uber se vê alvo de quem questione sua legalidade, como o mineiro Wagner Oliveira, o primeiro motorista a ser expulso da plataforma no Brasil, além de ser o primeiro a levar a empresa aos tribunais do país.

Onde a Uber foi banida ou perdeu espaço

Assim, a companhia começa a viver um cenário próximo ao de países onde a plataforma foi banida ou decidiu deixar de operar após perder processos nas justiças locais. A verdade é que a Uber enfrenta uma complicada fase global, na qual está sendo questionada em muitos países há algum tempo. E as sentenças da Justiça brasileira são mais um revés para as operações globais da empresa.

Vale frisar, contudo, que a maior parte das decisões estrangeiras têm relação com a legalidade dos serviços prestados.

Colômbia

Na Colômbia, país vizinho do Brasil. por exemplo, a plataforma deixou de funcionar, em fevereiro de 2021, após a Superintendência da Indústria e Comércio do país considerar que a empresa viola as leis que regulamentam o transporte local. Apesar disso, menos de um mês depois, a companhia voltou a operar no país sul-americano.

Alemanha

Na Alemanha, a empresa foi banida em dezembro de 2019, porque as autoridades entenderam que a empresa não possuía as licenças necessárias para oferecer seus serviços usando carros alugados. O Tribunal considerou que a empresa violava as leis de concorrência no país. Em 2015, o governo já havia proibido os motoristas de usarem os próprios carros nas viagens.

Dinamarca

Em 2017, a Uber tinha 2 mil motoristas na Dinamarca. Em março, foi implementada uma nova lei de táxis, que obrigava os carros ligados à big tech a portarem um taxímetro e sensores de ocupação, o que fez com que a plataforma deixasse o país.

Hungria

Na Hungria, decisão parecida foi adotada em 2016. À época, os taxistas foram às ruas protestar contra a empresa, e a acusavam de burlar as regras definidas pelo governo. Depois da pressão, o governo húngaro aprovou o bloqueio do app.

Bulgária

Na Bulgária, a empresa também foi banida em 2015 devido a práticas desleais e permitir que motoristas que não tinham licença profissional atuassem como motoristas no app. A Uber foi, inclusive, multada pelas autoridades búlgaras.

Alasca, EUA

Depois de uma batalha judicial para determinar se os motoristas de Uber seriam terceiros contratados ou taxistas registrados, a empresa pagou uma multa de quase US$ 78 mil ao órgão do governo responsável pelo processo e suspendeu os serviços no estado norte-americano depois de funcionar por cerca de seis meses.

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