O Edital do concurso para o Tribunal de Justiça do Amapá foi divulgado. A Fundação Getúlio Vargas organizará o certame do órgão. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira (30).
O TJ-AP oferece 11 vagas para juiz de Direito substituto, com remuneração de R$ 30.404,40. O edital trouxe uma novidade, que foi uma oferta maior de vagas. Estavam previstas sete vagas.
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Além disso, haverá formação de cadastro de reserva, confirmado pelo presidente. Este, poderá ser preenchido durante todo o prazo de validade da seleção.
Das 11 vagas para o cargo, oito serão para disputa de ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e duas vagas para negros (pretos e pardos).
Para concorrer ao cargo de juiz substituto, é necessário ter nível superior em Direito na modalidade bacharel e comprovar três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.
Inscrições
As inscrições do concurso do TJ-AP poderão ser feitas de 4 de outubro a 4 de novembro, apenas pela internet. O prazo será aberto a partir das 16h do primeiro dia e encerrado às 16h do último, respeitando o horário oficial de Brasília.
Para isso, o candidato deverá acessar o site da FGV, e preencher o formulário com todos os dados para cadastro.
Em seguida, o participante terá que imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de inscrição. O valor cobrado no concurso é de R$ 304, podendo ser pago até 15 de novembro, em qualquer agência bancária.
Etapas:
1ª etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa: Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
3ª etapa: Está etapa será composta de quatro subfases, de caráter eliminatório;
-> inscrição definitiva
-> sindicância da vida pregressa e investigação social
-> exame de sanidade física e mental
-> exame psicotécnico
4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A primeira etapa, sendo composta pelas provas objetivas seletivas, está marcada para acontecer no início de 2022, no dia 16 de janeiro.
As provas serão aplicadas somente em Macapá, capital do estado. A nota na prova será igual à soma das notas obtidas em cada bloco. A segunda etapa também já tem cronograma definido, sendo:
-> Primeira Prova Escrita – Discursiva: 18/03/2022
-> Segunda Prova Escrita – Sentença Cível: 19/03/2022
-> Segunda Prova Escrita – Sentença Criminal: 20/03/2022
-> Publicação do Resultado Definitivo da segunda etapa: 23/05/2022
O prazo de validade do concurso TJ AP de juiz será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ainda ser prorrogado uma vez e por igual período.