Governo federal autoriza ferrovia privada no traçado da Transnordestina em Pernambuco

O governo federal deu uma autorização para a empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A., do Grupo Bemisa, construir a Estrada de Ferro do Sertão com uma extensão de 717 km, ligando a cidade de Curral Novo, no Sul do Piauí, ao Porto de Suape, em Ipojuca , na Região Metropolitana do Recife (RMR). O anúncio ocorreu, na tarde desta quinta-feira (09) em Brasília, e contou com a presença dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; do Turismo, Gilson Machado Neto; e do governador Paulo Câmara (PSB). O novo empreendimento vai receber um investimento de R$ 5,7 bilhões, segundo informações do Ministério da Infraestrutura (Minfra). O traçado é similar a da Ferrovia Transnordestina - que sairia de Eliseu Martins, também no Sul do Piauí, tendo um único ramal até Salgueiro, de onde se dividia em dois trechos:um seguindo para o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, e outro, chegaria até Suape.

A Transnordestina estava em obras desde 2006 e a empresa que estava à frente do empreendimento, uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a TLSA, não tinha interesse em concluir o trecho pernambucano da ferrovia.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse, no evento, que as autorizações vão permitir a instalação de 3,5 mil kms de ferrovia, em 10 unidades da federação com um investimento de R$ 50 bilhões. Foram dadas nove autorizações para construção de novos empreendimentos. "Isso mostra o acerto da estratégia com empresas, nos mais diversos segmentos, querendo construir trechos ferroviários", resumiu Tarcísio. Para ele, o diferencial das autorizações é que o processo é muito mais rápido do que preparar uma concessão.

"Agora, tudo vai depender dos acertos. A CSN não estava construindo e nem pretendia fazer o trecho pernambucano da Transnordestina. Se a CSN não fizer um acerto, vai dançar. Caso as empresas se acertem, a Bemisa vai usar a parte da Transnordestina que está construída (em Pernambuco e no Piauí) e pagar pelo uso da linha", explica o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Há mais de cinco anos, a entidade pediu a cassação da concessão da TLSA para a construção e operação da Transnordestina, o que nunca ocorreu, apesar da empresa não ter cumprido as metas do contrato de concessão.

Com as obras iniciadas em 2006, a Ferrovia Transnordestina - que ligaria o Sul do Piauí aos portos de Pecém e Suape - está paralisada desde 2016. Este ano, a TLSA sinalizou que só construiria o trecho cearense. Isso fez os executivos do governo de Pernambuco - principalmente da diretoria do Porto de Suape - procurarem um empreendedor para construir o trecho pernambucano. A Bemisa demonstrou interesse e entrou com um requerimento pedindo a autorização para fazer o empreendimento no último dia 30 de agosto deste ano.

“A confirmação desse projeto ferroviário entre o Piauí e o Porto de Suape é uma vitória de todos os pernambucanos. Temos trabalhado em parceria com a Bemisa para concretizar essa obra pelas indiscutíveis vantagens de Suape e, mais do que nunca, esse investimento está em um caminho irreversível para a sua concretização nos próximos anos. A ferrovia vai cortar o Estado de ponta a ponta e será mais uma grande vantagem logística para Pernambuco, com a criação de milhares de empregos em setores diversos”, afirmou o governador Paulo Câmara. O Executivo pernambucano fez uma articulação que contou com o apoio da classe empresarial do Estado, de quase todos os deputados federais que representam Pernambuco e de dois dos três senadores. A exceção ficou com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que não apoiou esse movimento.

Segundo Ricardo Essinger, o trecho pernambucano-piauiense da ferrovia é viável com a quantidade de minério de ferro que a Bemisa diz que tem no Sul do Piauí e que vai transportar. O Projeto Planalto Piauí, da Bemisa, possui mais de 1 bilhão de toneladas de minério de ferro magnetítico certificadas e movimentará 16 milhões de toneladas por ano, de acordo com informações da empresa. Esta será a carga que vai viabilizar a construção do empreendimento. Atualmente, todas as commodities, incluindo o minério de ferro, estão com o preço em alta no mercado internacional, o que viabiliza futuras exportações.

A autorização dada pelo governo federal permite que a empresa fique à frente da ferrovia por 99 anos, podendo ser renovada por igual período, segundo o Minfra. O ministério também deu início ao processo de consulta pública para que a Ilha de Cocaia seja retirada da área do Porto Organizado de Suape, o que possibilitará a implantação de um terminal privado para movimentar cerca de 20 milhões de toneladas de minério de ferro pelo porto pernambucano. Este terminal é importante para consolidar a ferrovia. Também participaram da reunião na capital federal o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão da estatal, Francisco Martins.

A CSN assumiu a concessão da antiga Malha Nordeste em 1997. Depois disso, o trem praticamente desapareceu da região que tinha uma malha que ia de Propriá, em Sergipe, a São Luís, capital do Maranhão. Hoje, só há movimentação num pequeno trecho entre o Ceará e o Maranhão. O que foi implantado da Transnordestina contou com cerca de 80% de recursos públicos. Foram empregados mais de R$ 6 bilhões numa obra que está - até hoje - se deteriorando no interior de Pernambuco, Piauí e Ceará.