A partir desta quinta-feira (10), as empresas de telemarketing começam a usar o código 0303 no início do número. A ideia é facilitar a identificação pelos consumidores e evitar esse estresse. O prazo para adaptação à determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é de 90 dias.
A medida mira as ligações comuns por telefone para oferta de produtos e serviços, o telemarketing ativo. Contatos para pedidos de doações e cobrança, por exemplo, não entram. As redes de comunicação devem permitir que o número apareça no visor do aparelho do usuário. As operadoras vão ter que realizar o bloqueio preventivo se o cliente pedir.
O grande número de reclamações foi um dos motivos para o projeto. Segundo a Anatel, entre fevereiro de 2021 e janeiro deste ano, foram quase 17 mil e quinhentos registros. O serviço de cadastro para não receber ligação também se mostrou insuficiente.
De acordo com o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino Lemos, as operadoras de telefonia vão ajudar a identificar os maus usuários do telemarketing e barrá-los.
Após o período de implantação do 0303, caso o consumidor receba ligações comerciais não identificadas, ele deve fazer a denúncia à operadora de telefonia. As empresas de telemarketing que desrespeitarem a norma podem ser advertidas, multadas e até excluídas do sistema.