Neste mês de abril, diversos benefícios serão pagos aos brasileiros, como o décimo terceiro do INSS, o Auxílio Brasil, o saque extraordinário do FGTS e o PIS.
13° do INSS 2022
O Governo Federal antecipou o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será paga no dia 25 de abril, com encerramento em 6 de maio.
É possível receber atendimento pela central de telefone do INSS, o número é 135.
Calendário de pagamento INSS 2022
Veja o calendário do 13º salário do INSS para os beneficiários que recebem até um salário mínimo:
Confira o calendário de pagamento do INSS para os beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo:
Auxílio Brasil
O calendário Auxílio Brasil 2022 retorna na próxima quinta-feira (14).
Para receber o Auxílio Brasil é necessário estar cadastrado, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Famílias em situação de pobreza são as que vivem com renda familiar de R$ 100,01 a R$ 200 por pessoa. Já as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda familiar por pessoa de zero a R$ 100.
O valor mínimo do Auxílio Brasil é de R$ 400 e vai até dezembro de 2022, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Confira abaixo o calendário Auxílio Brasil 2022:
Saque FGTS 2022
A Caixa Econômica Federal liberou, no dia 8 de abril, a consulta ao saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS.
O dinheiro das contas do FGTS, geralmente, só pode ser sacado pelos trabalhadores em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.
Mas em março deste ano o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que permite o saque extraordinário do FGTS 2022.
De acordo com a Caixa, por volta de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque.
Veja o calendário de pagamentos:
PIS
O calendário do PIS/Pasep 2022 encerrou no mês de março. Porém, ainda estão sendo realizados novos pagamentos a grupos distintos de beneficiários.
Os três pagamentos do PIS, ou PIS triplo, referem-se ao PIS 2022 ano-base 2020; PIS 2021 ano-base 2019; Cotas do PIS.
O ano-base de pagamento do PIS 2022 é o ano de 2020. Assim, para receber o abono salarial neste ano, o trabalhador precisa:
- Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias no ano-base 2020;
- Ter cadastro no PIS ou Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- No período que trabalhou em 2020, ter recebido remuneração de até dois salários mínimos;
- Estar com suas informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Aproximadamente 1,2 milhão de novos trabalhadores contemplados pela Caixa deverão receber o pagamento do PIS 2022. Os novos pagamentos são resultado do reprocessamento do PIS.
Quem tem direito ao PIS 2021 ano-base 2019?
Para solicitar o pagamento do PIS 2021, ano-base 2019, os trabalhadores precisam atender a alguns requisitos, como:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou Pasep;
- Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2019;
- No ano-base de 2019 ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- Ainda não ter sacado o abono salarial referente ao período trabalhado em 2019.
O PIS ano-base 2019 corresponde ao que chamam de 'dinheiro esquecido do PIS', pela quantia não ter sido retirada na data correta e, agora, estar disponível para saque.
PIS 2021 calendário de pagamento
Mas o PIS ano-base 2021 vai ser pago quando? O Governo Federal declarou não possuir verba suficiente no momento para pagar o PIS ano-base 2021.
Os pagamentos disponíveis do abono salarial são referentes ao PIS 2021, ano-base 2019, que podem ser solicitados desde o dia 31 de março.
Assim, o pagamento do PIS ano-base 2021 foi prorrogado para 2023.
Quem tem direito as cotas do PIS?
O grupo que tem direito as cotas de fundo é aquele que já exerceu sua função em alguma iniciativa privada com carteira assinada entre 1970 e 1988. Servidores públicos e militares podem ter direito ao benefício.
Dessa maneira, caso o trabalhador tenha exercido suas funções no período citado (1970-1988) e não realizou o saque das contas do fundo PIS/PASEP, é possível que haja valores disponíveis para saques.
Telefone da Caixa PIS
A Caixa Econômica Federal disponibiliza um número de telefone para que o beneficiário possa tirar suas dúvidas sobre o pagamento do abono salarial, além de aplicativos e site. Confira os canais de atendimento disponíveis:
- App CAIXA Tem;
- App CAIXA Trabalhador;
- Site caixa.gov.br/abonosalarial;
- Atendimento CAIXA ao Cidadão – 0800 726 0207.