Após Bolsonaro prometer zerar imposto sobre combustíveis, preço da gasolina aumenta nos postos do Recife

Dois dias depois de Bolsonaro propor zerar o ICMS sobre combustíveis, as bombas de postos de abastecimento amanheceram nesta quarta-feira (8) com o litro da gasolina mais caro. A equipe de reportagem do JC verificou que o preço do combustível saltou, em alguns lugares, de R$ 6,99 para R$ 7,59.

O que o presidente anunciou em comunicado na última segunda-feira (6) foi referente a um Projeto de Lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de maio. O PL limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

Pelo texto aprovado na Câmara, que agora segue para o Senado, os itens passam, agora, a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Essa medida proíbe os estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

O que é o ICMS?

Como o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados, Bolsonaro prometeu compensar as unidades federativas pelas "possíveis perdas". "Nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem , em especial os mais humildes. Então, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementa, que está no Senado. Falo então da redução de impostos para essencialidade - combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, fixando teto máximo em 17%", disse o presidente.

"A gente espera que haja entendimento por parte do Senado Federal para aprovação desse projeto, mas o governo federal, conversando com lideranças do Congresso resolveu avançar na diminuição da carga tributária apara os brasileiros", apontou Jair Bolsonaro.