O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo, com apostas físicas e virtuais, e gestão por empresa privada. O Projeto de Lei 1561/20 seguiu para a sanção presidencial. Mas como isso irá funcionar?
O texto aprovado determina que o Ministério da Economia definirá, em 30 dias, a concessão da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo.
Poderão ser agentes gestores das novas loterias empresas privadas, além da própria Caixa Econômica Federal, que atualmente é responsável pelas apostas lotéricas no País.
Como funciona a loteria para a saúde e turismo?
Após definido quem vai gerir as novas loterias, a arrecadação será divida entre os gestores e os setores de saúde e turismo do País. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e à Embratur.
A divisão dos recursos, no entanto, não é linear para o gestor da loteria e os segmentos beneficiados
No caso da saúde, para apostas de prognóstico, 95% da arrecadação, descontado o prêmio, ficará com o operador da loteria (ente privado).
Os outros 5% vão ser destinados ao Fundo Nacional de Saúde.
Também serão liberadas apostas exportivas e de cota fixa. Nesses casos, 95% da arrecadação ficam com o agente. Outros 3,37% vão para o fundo de saúde e 1,63% para os fundos que cederem os direitos.
Apostas com recursos para o turismo
No caso dos recursos destinados para o turismo, os percentuais de divisão seguem a mesma lógica da destinação de recursos para a saúde.
Caixa já criou nova loteria
As Loterias Caixa lançaram em maio a +Milionária, novo produto com atrativo de grandes prêmios. A modalidade foi a primeira a oferecer prêmio mínimo de dois dígitos de milhões, partindo de R$ 10 milhões após um sorteio sem acumulação.
Na aposta simples da +Milionária o apostador precisa marcar seis números de 1 a 50 e dois “trevos” de 1 a 6. Para apostas múltiplas, poderá escolher de 6 a 12 números entre os 50, e de 2 a 6 entre os 6 trevos.
Para o resultado dos concursos da +Milionária são sorteados seis números no globo com 50 bolas e, na sequência, dois números no globo contendo seis bolas. O prêmio principal é destinado ao ganhador que acertar todas as seis dezenas e os dois trevos numerados.