Com informações do Estadão Conteúdo
Na sexta-feira (9), foi ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão limiar do ministro Luís Roberto Barroso, também relator do processo, que determina a suspenção da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem.
A decisão da suspensão foi declarada por Barroso no último domingo (4), após considerar o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados."acrescentou Barroso acerca da limiar.
De acordo com a Confederação, é necessário que a lei (14.434/2022) que estabelece o piso seja suspensa temporariamente, até que seja garantida uma fonte de custeio que possibilite o pagamento.
QUANDO TERMINA O JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O julgamento da limiar que analisa a suspensão do piso salarial da enfermagem entrou em análise nesta sexta-feira (9), em plenário virtual, e deve continuar até o dia 16, quando todos os ministros já terão declarado o voto.
CONFIRA DETALHES DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO VÍDEO A SEGUIR
A suspensão do piso salarial da enfermagem foi uma decisão do ministro Barroso, anunciada em 4 de setembro.
Entenda:
STF: QUANTO ESTÁ O PLACAR DA VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM?
Até o momento, declaram-se a favor suspensão do piso salarial da enfermagem os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, André Mendonça e Rosa Weber declararam-se contrários.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
| VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO | VOTOS CONTRA A SUSPENSÃO | VOTOS PENDENTES |
| 7 | 4 | 0 |
PLACAR EM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO