Em seu novo governo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará emplacar Parceiras Público-Privadas (PPPs) no setor ferroviário, com a expectativa de haver mais dinheiro público na área.
O grupo de infraestrutura que trabalha na transição reforçou essa tendência com estudos. Ex-ministro de Portos, ex-secretário do PAC e integrante do GT, Maurício Muniz disse, em entrevista ao Estadão, ser necessário desenhar mais alternativas para desenvolver a matriz ferroviária.
Entre as possibilidades estão PPPs na forma da lei, com contraprestação financeira da União, e a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com participação estatal para construir e operar ferrovias.
Ferrovias no Brasil
Apesar de tentativas que perpassam os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil ainda conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas - menos de 20% da matriz.
Com Jair Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura apostou nas renovações antecipadas de contratos de concessão, em novos projetos e nas autorizações ferroviárias.
No caso das autorizações, modelo aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, as empresas conseguem aval do poder público para construir por conta e risco próprios uma ferrovia privada. Até agora, 32 contratos foram assinados, com previsão de investimentos na ordem de R$ 149 bilhões.
Transição
O time da transição acredita que a estratégia poderá dar certo para trechos curtos - que liguem, por exemplo, uma fábrica a um ramal ferroviário principal -, mas não para trechos que exigem grande quantidade de investimento.
O temor é que parte dos contratos assinados seja apenas especulativa, em função do capital insuficiente que muitas das empresas apresentam.
Diante desse cenário, Muniz defende que o governo Lula lance mão das PPPs para impulsionar o modal. O plano segue o entendimento de que concessões puras - sem qualquer recurso do governo - não param de pé, já que as obras exigem alto grau investimento.
Com isso, o ex-ministro avalia ser possível que o próximo governo desenhe projetos de ferrovias estruturantes a partir do modelo de PPP previsto em lei, a depender da região e do traçado.
O instrumento permitiria, por exemplo, que a iniciativa privada construa e opere um traçado recebendo algum tipo contraprestação financeira da União.
Não está nos planos retomar a modelagem tentada em 2013, quando o governo Dilma estruturou projeto pelo qual a Valec compraria a capacidade da ferrovia e remuneraria a concessionária com uma tarifa.
A ideia buscava tirar o risco de demanda da iniciativa privada, mas enfrentou diversos percalços, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), e acabou não indo para frente.