Os contribuintes que se encaixam nas regras da declaração do Imposto de Renda (IR) já começam a pesquisar dúvidas frequentes sobre o tributo agora que o mês de janeiro iniciou.
Neste início do ano de 2023, assuntos relacionados às mudanças no Imposto de Renda, propostas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) colocam os contribuintes em alerta.
Leia nesta matéria:
- Mudanças no Imposto de Renda;
- Tabela do Imposto de Renda atual;
- Mudanças no Imposto de Renda passam a valer em janeiro de 2023?;
- A regra de quem deve declarar o Imposto de Renda também mudou?
MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA
Ainda em 2022, durante a sua campanha eleitoral, Lula propôs que os valores da tabela do Imposto de Renda da pessoa física fossem corrigidos.
As informações divulgadas até então estavam direcionadas principalmente para as pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Nestes casos, os contribuintes ficavam isentos do pagamento do Imposto de Renda.
De acordo com o G1, a equipe de Lula não informou nenhum outro detalhe sobre a mudança no Imposto de Renda.
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA ATUAL
Atualmente, o esquema da alíquota dos valores na tabela do Imposto de Renda segue esta regra:
| Valor recebido por mês | Alíquota do Imposto de Renda |
| até R$ 1.903,99 | isento do Imposto de Renda |
| entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 | 7,5% |
| entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 | 15% |
| entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 | 22,5% |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
As últimas mudanças no Imposto de Renda foram efetuadas em 2015.
MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA PASSAM A VALER EM 2023?
Apesar da expectativa dos contribuintes, nenhuma mudança no Imposto de Renda passará a valer em 2023.
Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT), responsável pela revisão do Orçamento 2023, a mudança no Imposto de Renda proposta pelo presidente Lula será tratada ao longo do seu mandato.
"É uma proposta para mandato. Ela não está sendo tratada nem na Pec (da Transição) e nem na reorganização do Orçamento (de 2023)", disse o senador.
A REGRA DE QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA TAMBÉM MUDOU?
Como informado anteriomente, as mudanças no Imposto de Renda propostas por Lula referem-se apenas a tabela do IR e não devem entrar em vigor em 2023.
Dessa forma, as regras para declarar o Imposto de Renda 2023 permanecem as mesmas e são divulgadas pela Receita Federal, comumente, no final do mês de fevereiro.
Ainda que alguma mudança no Imposto de Renda seja aprovada neste ano de 2023, só passam a valer sob o Imposto de Renda 2024.