Desde que ocupou o Palácio do Planalto, em jeneiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou as críticas ao Banco Central (BC) do Brasil. Com pressa em ver a economia voltar a crescer, destravar a atração de investimentos, retomar a geração de empregos e alcançar seu objetivo de reduzir a fome no País, Lula tem questionado a independência do BC.
O mercado observa com preocupação a tensão entre o governo Federal e o BC, com receio de que Lula acabe com a independência da instituição, conquistada em 2021, por meio de lei, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das críticas mais recentes de Lula à atuação do BC é a manutenção da taxa básica de juros da economia - a Selic - em um alto patamar. Durante cinco reuniões consecutivas, desde agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) mantém a Selic em 13,75%. A taxa foi escalando rapidamente, desde agosto de 2020, quando chegou a um patamar histórico de 2%.
No relatório do Copom, o BC afirma qua manteve a Selic porque as expectativas de inflação pioraram, principalmente por conta da perspectiva de aumento dos gastos públicos neste início de governo. No texto, o Copom afirma que o índice de preços está acima do cumprimento da meta de inflação e que, para mantr a situação sob controle, deve manter os juros elevados por um “período mais prolongado”.
O economista e especialista em alocação de investimentos da Warren Investimentos, Carlos Macedo, explica que o principal recado do Copom é reforçar a credibilidade do Banco Central em relação ao compromisso com a meta de inflação, em um contexto no qual as metas e a independência estão sendo questionadas pelo governo federal.
"O cenário base é de manutenção da taxa de juros (de 13,75%) por algum tempo, a menos que as expectativas de inflação subam mais, exigindo um esforço adicional. A evolução do cenário internacional e do debate sobre as novas regras fiscais também serão fundamentais para os próximos da política monetária", observa o especialista.
O QUE LULA ESPERA
Na posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na segunda-feira (6), Lula criticou duramnete a manutenção da Selic em 13,75%. "É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disparou Lula.
Na sexta-feira (3), o presidente também havia comentado durante entrevista à RedeTV! e ao portal UOL, que pode debater a autonomia do Banco Central após o término do mandato do presidente, Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro e que fica no cargo até o fim de 2024. A lei não permite o presidente tirar o executivo do cargo.
"Esse País está dando certo? Esse País está crescendo? O povo está melhorando de vida? Não. Então, eu quero saber de que serviu a independência. Eu vou esperar esse cidadão Campos Neto terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente", disse.
O presidente Lula quer dizer que os juros mais altos são um freio para a economia, enquanto o governo tenta reanimar a atividade no Brasil. Os juros altos encarecem o crédito e acabam desestimulando os investimentos.
COMO É EM OUTROS PAÍSES
Historicamente, existe uma relação entre democracia e independência do Banco Central no mundo. Quanto mais democrático um País, maior a independência do BC. Isso é perceptível nos Estados Unidos, na Europa, nos países escandinavos e na Oceania. A autonomia do Banco Central também foi adotada com sucesso por países emergentes da Ásia, como Tailândia, Indonésia e Índia, e da América Latina, como México, Chile e Colômbia.
O Peru também tem uma característica peculiar. Apesar de ter uma instabilidade política permanente, a independência do Banco Central de Reserva do Peru (BCRP) e sua gestão da política monetária têm sido um dos pilares do equilíbrio econômico peruano.