O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) assinou ainda no seu mandato uma Medida Provisória que aumenta o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em 2022, o valor do salário mínimo era de R$ 1.212.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Valor do salário mínimo atual
- Novo valor do salário mínimo no Governo Lula
- Quando vai entrar em vigor o novo valor do salário mínimo?
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
Segundo a MP assinada pelo Governo Bolsonaro, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada é, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
Assim, o novo valor mensal do salário mínimo, válido desde 1º de janeiro de 2023, é de R$ 1.302.
Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência ainda declarou que: "O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões."
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NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO GOVERNO LULA
O novo valor do salário mínimo proposto pelo atual presidente, Lula (PT), por meio da PEC da Transição, seria de R$ 1.320. No entanto, ainda é preciso que uma medida provisória seja assinada para que entre em vigor.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas a data de implementação do novo valor ainda não foi divulgada.
SALÁRIO MÍNIMO 2023 foi aprovado com AUMENTO; Veja o VALOR do NOVO SALÁRIO MÍNIMO
QUANDO VAI ENTRAR EM VIGOR O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO?
Na manhã desta segunda (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou de uma reunião para discutir acerca de quando o novo valor do salário mínimo entrará em vigor.
Nesta reunião estiveram presentes os outros 11 ministros da posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O ministro reafirmou que o governo está empenhado em estudar uma maneira de viabilizar o salário mínimo de R$ 1 320,00 a partir de 1º de maio, mas que ainda é cedo para garantir o aumento.
Marinho também avaliou que este ano serão gerados mais empregos do que em 2022, porém a taxa de desemprego deve permanecer no patamar atual ou mesmo subir, pela inclusão de pessoas que haviam desistido de procurar emprego e se sentirão estimuladas a voltar a procurar.
"Vamos aguardar para ver a tendência do crescimento econômico. Acredito sinceramente que a partir da dinâmica do governo do presidente Lula, 14 mil obras paradas hoje serão retomadas gradativamente e isso vai melhorar a relação emprego e renda, seguramente vai impulsionar o crescimento da economia."Luiz Marinho, ministro do Trabalho