À espera do início do calendário de março do Auxílio Brasil 2023, novo Bolsa Família, famílias beneficiárias do programa têm apresentado dúvidas quanto à opção de "desligamento voluntário" do benefício.
Desde o início do ano, o Governo Lula tem reafirmado a intenção de promover mudanças nos Programas de Transferência de Renda, principalmente no que se refere à revisão dos cadastros do Auxílio Brasil neste ano.
Entenda o que significa a opção de desligamento voluntário do programa e o que deve ser feito pelos beneficiários:
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Para ter direito ao cadastro no Auxílio Brasil, os beneficiários precisam estar sob as seguintes condições:
- Em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Em situação de extrema pobreza, com renda mensal até R$ 105;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Em regra de emancipação.
GOVERNO LULA VAI EXCLUIR BENEFICIÁRIOS EM 2023?
O Auxílio Brasil conta com mais de 40 milhões de inscrições; muitas, no entanto, apresentam irregularidade. Por isso, o Governo Lula pretende realizar as seguintes medidas, já neste mês de março:
- Incluir, nos pagamentos, pessoas que se enquadram nos critérios de recebimento, mas que, por falha do sistema de cadastro, não recebem as parcelas. Estima-se que 700 mil pessoas sejam incluídas.
- Excluir, dos pagamentos, pessoas que não se enquadram nos critérios de recebimento, mas que, por fraudular o sistema de cadastro, recebem as parcelas indevidamente. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas sejam excluídas.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento, reforçou:
A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior.Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO AUXÍLIO BRASIL
Para colocar em prática as mudanças propostas, o Governo Federal disponibilizou, no aplicativo oficial do Auxílio Brasil, uma tecla seguida desta mensagem:
"Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa".
Essa alternativa, que também está presente nos outros aplicativos do benefício, tem gerado dúvidas nas famílias beneficiárias, que não têm certeza se devem ou não solicitar o desligamento voluntário. Entenda a seguir:
O QUE É DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL?
"Desligamento voluntário" do Auxílio Brasil é quando o beneficiário opta por deixar de fazer parte do programa por livre decisão, sem que o Governo Federal precise o excluir dos pagamentos por irregularidade.
A opção tem sido disponibilizada para que os milhões de beneficiários auxiliem o Governo Federal na revisão dos cadastros e solicitem o desligamento, se não mais se enquadram nos critérios de recebimento.
Uma vez que o desligamento voluntário é solicitado por um beneficiário, a "vaga" ocupada por ele passa a ser "aberta" para outra pessoa, que realmente necessita ser amparada pelo benefício.
Deve solicitar o desligamento voluntário, por exemplo, aquele beneficiário que, eventualmente, tiver conquistado um emprego sob carteira assinada, passando a ter aumento na renda mensal, superior a R$ 210, o que o faz não mais ter direito ao benefício.
É válido ressaltar que a opção de desligamento garante o retorno às famílias dentro de um prazo de 36 meses se, por acaso, o beneficiário vir a sofrer a perca do emprego durante esse período.
Até o momento, o sistema registrou o desligamento voluntário de cerca de 2.200 famílias.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO ATUALIZAR O CADASTRO DO AUXÍLIO BRASIL
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023 MARÇO
Em razão das chuvas que atingiram o litoral de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu unificar os pagamentos de março do novo Bolsa Família, que deve ser antecipado para atender às famílias que estão desalojadas.
Acabei de determinar a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais para famílias afetadas pelas enchentes em São Paulo. Assim, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todos os beneficiados dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade.Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento.
Para esse público, os pagamentos dos grupos de NIS final 1 a 0 serão feitos em um único dia: 20 de março.
Para o todo o público que não foi afetado pelos danos causados pelas chuvas, os pagamentos de março devem seguir as datas oficiais do calendário, que são as seguintes: