O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou informações relevantes sobre o formato da reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, durante uma coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (28).
De acordo com o ministro, o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a gasolina e o etanol terão aumento no valor.
Com isso, os reajustes realizados no preço da gasolina passam a valer a partir desta quarta-feira (1º).
Leia nesta matéria:
- Valor do imposto sobre a gasolinae o etanol aumentou;
- Petrobras reduziu o preço da gasolina;
- Desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.
VALOR DO IMPOSTO SOBRE A GASOLINA E O ETANOL AUMENTOU
Segundo Haddad, a reoneração dos impostos sobre os combustíveis acontecerá da seguinte maneira:
- A gasolina terá um aumento de R$ 0,47;
- O etanol terá um aumneto de R$ 0,02.
Além do PIS/Confins e Cide, o governo Federal vai criar um imposto sobre exportações do petróleo bruto, podendo ser alterado a qualquer momento, com o objetivo de garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano.
A receita esperada para 2023 foi anunciada ainda em janeiro pelo Ministério da Fazenda.
PETROBRAS REDUZIU O PREÇO DA GASOLINA
Pouco antes do anúncio do ministro da Fazenda, a Petrobras divulgou uma redução de R$ 0,13 no preço da gasolina. A redução passa a valer também a partir desta quarta-feira (1º).
DESONERAÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS
Ainda no governo de Bolsonaro, a desoneração das alíquotas do PIS/Cofins foi estabelecida para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o de cozinha, a gasolina e o etanol. A regra era válida somente até 31 de dezembro.
Foi então que no dia 1º de janeiro, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória, prorrogando a regra por mais 60 dias.
Segudo a MP, a reoneração da gasolina e do etanol voltaria a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Como a MP não foi prorrogada novamente e o valor da taxação foi confirmado, o preço da gasolina pode subir a partir desta quarta-feira (1º).