Nesta quarta-feira (10), a comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória do Bolsa Família aprovou o parecer da proposta.
A medida ainda precisa ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. O relator da proposta, o deputado Dr. Francisco (PT), propôs a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias do bônus de R$ 50.
A sugestão foi encaminhada pelo governo federal e previa o valor extra apenas para crianças de 7 a 18 anos de idade e gestantes.
Saiba se pode receber o benefício e o calendário do Bolsa Família 2023:
QUEM PODE RECEBER O VALOR?
O Bolsa Família é pago as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, além disso:
- Se a renda mensal por pessoa da família estiver dentro deste critério, a família será apta ao programa.
- Além disso, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.
- A inscrição no programa é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social do seu município.
NOVAS REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA
As novas regras do Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil), são:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
VALORES EXTRAS PAGOS EM ABRIL
Segundo o governo Federal, os valores do programa serão distribuídos da seguinte forma:
- Pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.