Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já possuem a opção de verificar o extrato contendo os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro.
Esse procedimento pode ser realizado tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível em dispositivos móveis como celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
O decreto que trata da antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Será o terceiro ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, que são em agosto e dezembro.
Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento ocorreu antecipadamente em virtude da pandemia de covid-19.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a antecipação do décimo terceiro resultará em uma injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse montante, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente ao mês de abril, que será paga entre o final de abril e o início de maio.
A segunda parcela, correspondente ao mês de maio, será paga no final de maio e início de junho, compreendendo o valor restante.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção são aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada com base na duração do benefício.
Conforme a lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.