O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2022, previsto para 2023, foi adiado para 2024.
Isso ocorreu devido à suspensão dos pagamentos do abono salarial em 2020, em função das medidas tomadas para enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Com o atraso no cronograma, o PIS/Pasep não está sendo pago um ano após a contribuição.
Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024 ocorrerá de fevereiro a julho, seguindo a ordem de pagamento de cada benefício.
A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos do PIS com base no mês de nascimento do beneficiário, enquanto o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, leva em consideração o número final do benefício.
As datas oficiais do calendário para 2024 ainda não foram divulgadas.
Valor do PIS/Pasep em 2024
Os valores do PIS/Pasep são estabelecidos com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento, que, de acordo com a proposta enviada pelo Governo ao Congresso Nacional, será de R$ 1.441.
É importante lembrar que o valor do abono varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base. Se o trabalhador atuou durante os 12 meses de 2022, receberá o valor integral do benefício.
Caso tenha trabalhado apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário, e assim sucessivamente, conforme a tabela abaixo.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Têm direito ao benefício os trabalhadores que possuem inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e receberam até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano de 2022.
Os trabalhadores do setor privado também precisam ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano de referência.