Mais um mês se aproxima e o trabalhador brasileiro já pergunta: “Qual é o quinto dia útil do mês de novembro?”. O pagamento do salário da maior parte dos trabalhadores dos setores público e privado acontece até o quinto dia útil. No entanto, a data nem sempre corresponde ao dia 5 do mês.
O artigo 459 da Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT, estabelece que o pagamento dos salários devem ser efetuados pelo empregador até o quinto dia útil de cada mês. Considera-se dia útil os dias de segunda a sábado, excluem-se os feriados.
Qual o quinto dia útil de novembro de 2023?
O quinto dia útil de novembro é o dia 07, uma terça-feira. Isso acontece devido ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02, que não é considerado dia útil. O domingo, 05, também não é computado.
Sendo assim, os pagamentos dos salários de outubro devem ser efetuados até o dia 07 de novembro. O atraso no pagamento pode fazer com que o empregador seja autuado e obrigado a pagar indenização por danos morais ao trabalhador.