O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, ainda em 2024, será iniciada uma avaliação minuciosa, denominada "pente-fino", com o objetivo de verificar a regularidade dos pagamentos dos benefícios por incapacidade.
Pente-fino INSS 2024: quem vai ter o benefício revisado?
Os servidores públicos do INSS iniciarão a revisão pelos benefícios assistenciais e, posteriormente, analisarão os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
O seguro defeso, benefício destinado a pessoas que dependem da pesca artesanal, também está incluído na lista.
Pente-fino INSS 2024 no BPC
No Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pente-fino INSS 2024 avaliará se o beneficiário ainda atende aos critérios de deficiência e incapacidade a longo prazo, além do requisito de miserabilidade do benefício, ou seja, a renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo
Não considerando as rendas provenientes de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria no valor de 1 salário mínimo de idoso maior de 65 anos.
Pente-fino INSS 2024 no Auxílio por incapacidade temporária
No caso do auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), os beneficiários serão convocados para perícia médica, a fim de avaliar as patologias e verificar a existência ou não da incapacidade que deu origem à concessão do benefício.
Pente-fino INSS 2024 no Seguro Defeso
No que diz respeito ao seguro defeso, prevê-se que o pente-fino do INSS 2024 utilizará o banco de dados fornecidos por estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
Essas medidas estão inseridas nos esforços do governo federal para reduzir os gastos públicos, visando atingir as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2024.