Davi Saboya
Publicado em 21/06/2020 às 19:17
O deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou no final dessa semana o projeto de lei que permite a entrada dos times que faziam parte do Profut, e saíram posteriormente, como também dos clubes que não haviam aderido ao programa de parcelamento das dívidas fiscais. A iniciativa do político pernambucano aconteceu após a emenda, de própria autoria, não ter sido aprovada no PL 1.013/2020, que permite o não pagamento das parcelas do Profut durante a pandemia, e aguarda votação no Senado após ter passado pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Jornal do Commercio e Blog do Torcedor, Carreras revelou que atendeu ao pleito do Sport, Náutico e Santa Cruz com a medida proposta.
"Os clubes que estão no Profut terão o relaxamento do prazo do pagamento (se a outra PL for aprovada no Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro). E a nossa nova medida dialoga com a equidade, o princípio de igualdade com os outros times. As equipes estão passando por um momento de dificuldade. Se já estavam antes, piorou ainda mais com a pandemia em relação aos recursos. Estamos fazendo isso para ajudar os times pernambucanos, o que até foi uma demanda deles", afirmou o deputado federal.
"Tentamos através de uma emenda, que infelizmente, não tivemos tempo de articular e não tivemos êxito. Mas, agora, com o Projeto de Lei, articulando com os nossos clubes, e outros do Brasil, como o Cruzeiro, esperamos aprovar e gerar um novo fôlego para os times conseguirem sanear as contas", completou.
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Felipe Carreras frisou que não é possível estimar a data para a votação do novo projeto de lei, pois depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Porém, a expectativa dele é que o PL não demore para avançar, por causa da necessidade dos clubes brasileiros.
"O projeto foi apresentado na última quinta-feira. Vamos tentar em aproximadamente 15 dias colocar em votação. Nesta semana, já iremos buscar trabalhar a urgência dele. Agora é o Projeto de Lei somente em cima da adesão de novos times, que não faziam parte, e de clubes, que aderiram e não conseguiram honrar", disse o político pernambucano.
"É bom que se diga que não vai existir perdão de nenhuma dívida. Apenas os clubes terão um prazo maior para pagar. Acho injusto alguns clubes terem o benefício e outros não. O que já era desequilibrado vai aumentar ainda mais a disparidade em termos econômicos entre os clubes do Brasil", reiterou.
Se projeto de lei do deputado federal Felipe Carreras passar na Câmara dos Deputados e Senado, e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os clubes pernambucanos podem ser beneficiar com a medida. Náutico e Santa Cruz poderão voltar ao Profut. Em relação ao Tricolor do Arruda, o clube coral segue pagando as parcelas, mesmo estando fora por atraso em uma prestação de contas. Já o Sport, que nunca participou, pode aderir ao programação.
O parcelamento tem o objetivo de renegociar as dívidas dos clubes com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quando o programa começou, a dívida dos grandes times brasileiros era estimada em mais de R$ 5 bilhões.