JC
Publicado em 07/11/2020 às 20:20
Apesar de ter sido apontado por projeções da mídia norte-americana como próximo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden ainda não pode ser considerado um presidente eleito de maneira oficial. Isso porque a eleição americana ocorre de maneira indireta. A população não escolhe o presidente propriamente. O que ocorre é a escolha, em cada estado, do destino dos delegados - representantes que se reúnem no Colégio Eleitoral em 14 de dezembro. Eles de fato escolhem o presidente.
A reunião do colégio eleitoral, contudo, é apenas uma formalidade já que é sabido previamente quantos delegados cada candidato possui. No caso de Biden, até agora ele possui 279 delegados segundo as projeções - o mínimo é 270. Ele ainda pode ganhar mais 11 do Arizona e mais 16 da Georgia, onde lidera. No caso do Arizona algumas agências já apontam Biden como vencedor.
Até a reunião do Colégio Eleitoral, cada estado deve encerrar formalmente a apuração nos estados e certificar quem venceu e quantos eleitores foram às urnas. O documento é conhecido como Certificado de Averiguação. O documento costuma ser assinado pelos governadores de cada estado. Lembrando que cada um dos 50 estados organiza a eleição a sua maneira, com regras específicas.
O prazo para que os estados definam os delegados é 8 de dezembro. Se tudo ocorrer no prazo, há a escolha no dia 14 no Colégio Eleitoral. Após isso, o Congresso, no dia 6 de janeiro, oficializa os votos do Colégio Eleitoral. A posse oficial ocorre no dia 20 de janeiro de 2021.
Esses prazos, contudo, podem demorar por conta do atual presidente Donald Trump, que se recusa a aceitar a derrota. Além disso, ele aponta fraude nas eleições e promete judicializar o processo, atrasando a escolha do Colégio Eleitoral.
O Colégio Eleitoral existe desde 1787, quando foi criada a Constituição. É o colégio quem realmente elege o presidente. São 538 delegados ao todo. Cada estado tem um número de delegados de acordo com a população. A Califórnia, por exemplo, tem 55, enquanto o Alaska tem 3. Ganha quem tiver o mínimo de 270 delegados. A votação nos estados é para escolher para qual candidato (no caso Biden ou Trump) vão os delegados.
Os delegados, contudo, não são obrigados a votar em quem a população escolheu. São os chamados infiéis. No entanto, nunca houve um caso relevante de infiéis que mudaram um resultado da eleição popular.