Conselho de Segurança da ONU se reunirá terça sobre Mianmar

O Conselho de Segurança da ONU realizará na terça-feira (2) uma reunião de emergência sobre a situação em Mianmar, após o golpe de Estado do Exército desse país, segundo um calendário oficial de eventos.

A reunião, que será realizada por videoconferência, acontecerá a portas fechadas, segundo o calendário, que foi aprovado nesta segunda-feira (1º) pelos membros.

O Reino Unido planejava há tempos uma reunião do Conselho de Segurança sobre Mianmar, que aconteceria em público na quinta-feira (4). Devido ao golpe militar nesta segunda-feira, a reunião se tornou uma emergência e apenas a portas fechadas.

Quando questionado, durante coletiva de imprensa diária, sobre o que espera do Conselho de Segurança, o porta-voz da ONU garantiu que "o que importa é que a comunidade internacional fale a uma só voz" sobre os acontecimentos em Mianmar.

Golpe militar

As Forças Armadas de Mianmar - antiga Birmânia, país localizado no sudeste asiático - aplicaram um golpe de Estado nesta segunda-feira, 1º, pelo horário de Brasília, encerrando um período longo de poder dividido entre militares e o governo civil, então liderado pela vencedora do prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. Líderes governistas, incluindo Kyi, foram presos, enquanto os militares prometem realizar novas eleições dentro de um ano.

O golpe militar ocorreu nas primeiras horas desta segunda-feira, com a prisão de algumas das principais figuras do governo civil, inclusive o presidente Win Myint, e o decreto de estado de emergência por um ano, com a nomeação de generais para os cargos-chave da política nacional.

Os aliados de San Suu Kyi e seu partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND), passaram décadas na prisão por sua oposição política aos militares. Aung San Suu Kyi, a santa padroeira do partido político, passou 15 anos em prisão domiciliar e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991 por sua resistência não violenta à junta militar que a prendeu. Em uma carta publicada pelo seu partido, Suu Kyi pediu que o povo de Mianmar não aceite o golpe de Estado.

Com as prisões, quem assume o governo é o general Myint Swe, que até então era vice-presidente e chefiava o comando militar de Rangum - maior cidade do país - e que agora foi nomeado "presidente interino". Entretanto, quem deve assumir o poder de fato é o general Min Aung Hlaing, que terá o controle legislativo, administrativo e judicial, concentrando quase todos os poderes.

O governo interino também prometeu novas eleições após o término do período de estado de emergência. "Colocaremos em funcionamento uma autêntica democracia pluripartidária", declararam os militarem em um comunicado publicado no Facebook, acrescentando que o poder será devolvido aos civis após "a realização de eleições gerais livres e justas."

Há semanas os militares vem denunciando uma suposta fraude nas eleições legislativas realizadas em novembro, em que o LND venceu por larga margem. Em uma declaração exibida na rede nacional de televisão, os generais afirmaram que a comissão eleitoral não sanou "enormes irregularidades" durante o pleito do ano passado.

Na eleição em questão, a sigla obteve 83% das 476 cadeiras do Parlamento. O Exército contestou o resultado e afirmou ter descoberto 10 milhões de casos de fraude durante a votação, exigindo que a comissão eleitoral publicasse listas para verificação, o que não foi feito.

Apesar de ter sido condenado pela comunidade internacional, o golpe de Estado não é o primeiro da história de Mianmar. Desde a independência, em 1948, o país teve apenas três presidentes civis e sofreu com décadas de junta militar antes do estabelecimento da democracia, em 2016. Ao todo, os militares governaram o país por quase 50 anos, e aconteceram golpes em 1962 e 1988.