A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira (3) aos países membros que permitam a entrada de pessoas procedentes de nações que não integram o bloco que foram plenamente imunizadas com vacinas contra a covid-19 autorizadas pela União Europeia (UE).
"A Comissão propõe permitir a entrada na UE por motivos não essenciais não apenas das pessoas procedentes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE", afirmou a instituição em um comunicado.
De acordo com a proposta enviada aos países do bloco, as pessoas que teriam a entrada permitida na UE para viagens não essenciais precisam ter recebido a segunda dose da vacina pelo menos 14 dias antes da viagem.
A UE autoriza formalmente no momento quatro vacinas contra a covid-19, as desenvolvidas por BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) poderia adicionar outras vacinas à lista.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, opinou na semana passada que os turistas dos Estados Unidos já imunizados deveriam ser autorizados a entrar na UE nos próximos meses.
A União Europeia está preparando a criação de um certificado de saúde de alcance europeu, que pretende implementar de forma operacional no fim de junho.
A UE fechou as fronteiras em março de 2020 para viagens "não essenciais" e estabeleceu a partir de junho uma lista restrita, revisada periodicamente, de países de fora do bloco cujos cidadãos podem entrar em seu território.
Desde o fim de janeiro estão nesta lista Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia e, embora inclua a China, este caso está sujeito à reciprocidade.
A Comissão propõe agora ampliar a lista, flexibilizando o critério da taxa de incidência em 14 dias, que seria elevado de 25 para 100 casos a cada 100.000 habitantes, nível muito abaixo da média atual da UE, que supera 420 contágios para cada 100.000.
A proposta, no entanto, contempla um mecanismo para suspender rapidamente as chegadas se a situação epidemiológica de um país piorar, em particular devido a uma variante.