A OAB-PE e os novos desafios

Iniciamos 2022 com o prazeroso desafio de assumir o comando da OAB Pernambuco no ano em que a instituição comemora nove décadas da sua fundação. Uma responsabilidade ainda maior, já que seguimos a nossa luta contra uma pandemia que insiste em não dar trégua! Trabalho, confiança e serenidade sempre foram, e continuarão sendo, nossas diretrizes na constante busca pelos melhores caminhos e decisões mais acertadas para a nossa instituição, cuja função ultrapassa seus muros.

Organização sui generis como é, a OAB tem o dever de, cada vez mais, estar presente nos debates da sociedade. Sempre de forma imparcial, independente e apartidária, pontos que me servem de norte e que sempre defendi ao longo de minha trajetória como membro da Ordem. Mas, principalmente, e em especial pelo momento, é dever da OAB estar ao lado de cada uma das advogadas e dos advogados pernambucanos que têm sofrido significativamente com as mazelas da pandemia. Os que conseguiram se desvencilhar desse mal do século que é a covid-19, têm agora a difícil tarefa de se adaptar a uma nova realidade e a prestar a sua necessária contribuição.

Em que pesem os desafios, que são vários, olho para a bela história da nossa OAB Pernambuco, para cada "tijolo" que os ex-dirigentes, com muitos esforços, assentaram, para os erros e acertos, e tenho a firme convicção de que muito foi construído nesses 90 anos. Mas que ainda há muito por fazer! A advocacia é essencial não só à administração da Justiça, mas também à consolidação do Estado Democrático de Direito, à defesa dos direitos humanos e à justiça social. É, portanto, um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constantes com a classe, a sociedade e os Poderes.

O momento exige que os cuidados sejam redobrados, pois somente com uma sociedade protegida dos males causados pelo vírus e suas variantes estaremos efetivamente voltados para garantir mais desenvolvimento social, um dos princípios da nossa Constituição. À pandemia de covid-19, soma-se um momento de crise institucional sem precedentes, onde a desinformação e as fake news trabalham contra a Ciência e as ferramentas que o mundo hoje dispõe para proteger a população. Como as vacinas que já deram inúmeras demonstrações que são capazes, sim, de salvar vidas.

Estamos em um ano eleitoral, onde a população irá definir quem serão nossos próximos representantes em nível federal e estadual. É de extrema importância que tenhamos um ambiente democrático e pacífico, onde as disputas de ideias e projetos não se tornem guerras e, a reconciliação, avis rara. No dia seguinte ao resultado dos pleitos, a convivência harmoniosa deve prevalecer entre todos. Do contrário, não há Estado Democrático de Direito que sobreviva. A OAB, que sempre exerceu um papel de mediação e busca por consensos nos momentos mais importantes da política nacional, está pronta para dar a sua colaboração pelo país e pelos estados.

Tenho convicção no respeito à democracia, à diversidade, na liberdade de expressão, no respeito às leis, no fortalecimento das instituições, na livre iniciativa e no diálogo. E a OAB Pernambuco, dentro da sua quadra histórica, será instrumento para que tenhamos dias melhores, já que "a paz é o fim que o Direito tem em vista".

Fernando J. Ribeiro Lins, advogado e presidente da OAB-PE