Carolina Fonsêca
Publicado em 13/03/2020 às 15:49
A pandemia de coronavírus começa a alterar a rotina de funcionamento de instituições públicas e privadas pelo país. No Recife, porém, apesar do estado de alerta, a maioria das instituições segue funcionando normalmente - ou com alguns funcionários atuando de forma remota. Eventos organizados pelos órgãos estão sendo adiados, já que podem gerar aglomeração, facilitando a contaminação pelo Covid-19.
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Nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou os primeiros casos de Covid-19 no Estado. Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o Covid-19, conhecido por coronavírus, como uma pandemia.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atendeu a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e suspendeu a realização de eventos que provoquem aglomeração de pessoas, realizados pelo MPPE em todo o Estado. As atividades de trabalho no órgão, porém, seguem normalmente.
Também por causa da pandemia de coronavírus e da confirmação de pacientes com a doença em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros, instituiu em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus. O objetivo do Gabinete é definir diretrizes relacionadas a atuação do MPPE neste cenário.
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está colocando magistrados e servidores que tenham retornado de viagem para locais com números expressivos de casos confirmados da doença em regime de teletrabalho, ou seja, remotamente. Essa medida se aplica quando as atividades realizadas pelo servidor possam ser desempenhadas em homeoffice.
Servidores maiores de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19 também podem solicitar o regime de teletrabalho. Além disso, o TJPE está tratando qualquer servidor, voluntário, estagiário, juiz ou desembargador do Tribunal, que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), como um caso suspeito, que pode ter ausência abonada pelo gestor imediato da unidade em até três dias. Se os sintomas persistirem após esse período, o órgão dispensa o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está adotando medidas semelhantes às do TJPE. O atendimento a advogados, procuradores e partes está mantido pelo TRF5, mas sob a recomendação de que seja realizado preferencialmente por meios eletrônico e telefônico. Já a visitação pública, quando não voltada para fins profissionais, está temporariamente suspensa.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou a adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação do coronavírus a partir da próxima segunda-feira (16). A Alepe proibiu a realização de eventos que provoquem aglomeração de pessoas, tais como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional - é comum a visita de alunos de escolas públicas - e outros programas patrocinados pela Alepe, de forma direta ou indireta.
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A Faculdade Nova Roma, do Grupo FBV, anunciou a suspensão de as suas atividades acadêmicas do campus Boa Viagem. A pausa começa na segunda-feira (16) e vai até o dia 29 de março. As atividades online da instituição de ensino serão mantidas.