JC
Publicado em 19/03/2020 às 23:19
Atualizada no dia 20/03
Em meio ao avanço do novo coronavírus (covid-19) no Estado, equipes da Secretaria da Fazenda, Procon e Polícia Militar entraram em uma loja de produtos hospitalares em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta quinta-feira (19), e recolheram máscaras descartáveis para abastecer a rede estadual de saúde. A ação é assegurada pelo decreto 48.809, de 14 de março, que permite "a requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa". O proprietário do estabelecimento, no entanto, criticou a maneira como ocorreu a operação.
Dono de loja de produtos médicos pede desculpas ao governador de Pernambuco
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"Eu acho que a forma com que foi feita foi um absurdo, porque chegaram lá na empresa parecendo que éramos bandidos. Carro da polícia, Procon. Uma confusão danada", relatou o empresário, que preferiu não se identificar. Segundo o homem, a quantidade de máscaras levadas vale cerca de R$ 50 mil.
"Eles podem pegar? Podem! Não tem o decreto? Podem! Mas como é que se faz isso com a pessoa física? Eu não tenho culpa se está faltando produto no hospital público", acrescentou.
Entre outras ações, o decreto, um dos que o governo do Estado emitiu estabelecendo medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, determina "a requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. A requisição administrativa deverá garantir ao particular o pagamento de justa indenização, terá suas condições e requisitos definidos em portaria do Secretário de Saúde e envolverá, quando for o caso, hospitais, clínicas e laboratórios privados, independentemente da celebração de contratos administrativos; e profissionais da saúde".
O Governo do Estado de Pernambuco, assim como outros estados e o Governo Federal, está tomando algumas medidas para reduzir os impactos da epidemia de Covid-19, com o objetivo de preservar a saúde dos pernambucanos.
As ações desencadeadas pela Secretaria da Fazenda, com apoio do Procon, Polícia Militar e Polícia Civil em estabelecimentos comerciais para requisição administrativa de produtos e equipamentos médicos, tem como fundamentação o Decreto Nº 48.809, de 14 de março de 2020, do Governo do Estado, que prevê a regulamentação de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Entre outras ações o Decreto determina "a requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. A requisição administrativa deverá garantir ao particular o pagamento de justa indenização, terá suas condições e requisitos definidos em portaria do Secretário de Saúde e envolverá, quando for o caso, hospitais, clínicas e laboratórios privados, independentemente da celebração de contratos administrativos; e profissionais da saúde".
Veja o decreto do governo de Pernambuco
Após reunião com a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE), na tarde desta quarta-feira (18), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), decidiu esperar até a sexta-feira (20) para resolver se paralisará as atividades. A data, segundo a categoria, é o prazo que a SES-PE deu para reabastecer unidades de saúde com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que estariam faltando em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Eles ficaram de garantir até sexta-feira (20), às 12h, a reposição nas unidades de saúde. Também informaram que vão nos passar a previsão para realizar licitações para compra de mais materiais. Não adianta reabastecer hoje, por exemplo, e faltar de novo em dois dias. Na sexta à tarde, dependendo, nos reunimos para deliberar”, explicou Ludmila Outtes, presidente do Seepe.
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A classe tinha ameaçado paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (23). A intenção do sindicato era manter 50% dos profissionais trabalhando. “Não tem condições de trabalho. A gente está sem equipamentos de proteção, não tem máscara, não tem sabão para lavar as mãos nem álcool em gel e estamos colocando nossa vida em risco em meio à essa pandemia do coronavírus”, disse a presidente do Seepe.
Compra emergencial para unidades de saúde
Antes da reunião, em resposta ao JC sobre a ameaça de paralisação, a SES-PE informou que já tinha iniciado o processo de compra emergencial de equipamentos de proteção individual para as unidades estaduais de saúde, e que as direções têm feito um trabalho de conscientização dos seus profissionais sobre o uso adequado dos EPIs, como máscaras respiratórias, avental descartável, luvas de segurança e toucas.
Leia a nota da SES-PE:
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, no cenário atual, as direções das unidades estaduais têm feito um trabalho permanente de conscientização dos seus profissionais sobre o uso adequado e oportuno dos equipamentos de proteção individual (EPIs) - como máscaras respiratórias, avental descartável, luvas de segurança e toucas - para os trabalhadores que atuam na área da saúde.
Todos os profissionais da rede estão sendo orientados quanto às regras citadas e, inclusive, são convidados a participar de capacitações periódicas realizadas pelas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) das unidades sobre o assunto.
É importante destacar que o uso adequado dos EPIs busca evitar o desperdício dos equipamentos e o desabastecimento desses itens nos serviços de saúde. Independentemente da circulação da Covid-19, os serviços já seguem protocolos padrões para uso de EPIs, como durante a realização de procedimentos cirúrgicos e em casos de risco de exposição a fluidos biológicos.
Importante frisar que as unidades sob gestão estadual estão funcionando normalmente, sem relatos de faltas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A SES-PE também está em constante diálogo com a categoria e irá tomar todas as medidas necessárias para garantir a assistência da população e dos funcionários da rede, nesse momento de emergência pública em saúde. Por fim, a SES-PE já iniciou processo de compra emergencial de equipamentos de proteção individual para as unidades.
A SES reforça que as unidades estão abastecidas dos insumos básicos de limpeza e higiene.
Em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (19), o Governo de Pernambuco anuncia que o Estado já tem 28 casos confirmados do novo coronavírus. No Brasil, são 621 casos confirmados, segundo balanço do Ministério da Saúde. Até ontem (18), o País registrava 428 casos confirmados e quatro mortes por covid-19.
Ao todo, Pernambuco já notificou 508 casos suspeitos, desde 25 de fevereiro deste ano. Desse total, além dos 28 casos confirmados, 3 são prováveis, 166 foram descartados e 311 permanecem em investigação, segundo anunciou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. Durante a coletiva, ele também reforçou que, apesar do impacto emocional que o momento traz, o isolamento social se faz necessário, especialmente entre os idosos.
O novo boletim aponta que os novos casos foram registrados em quatro pacientes do Recife. Também estão na relação uma pessoa de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e um morador do Rio de Janeiro, que teve passagem pela capital pernambucana.
Sobre uma possível paralisação das atividades, anunciada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), que denuncia falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), André Longo destacou que "não é momento de paralisação" e que as equipes de saúde "precisam de união e solidariedade".
Doação
Com a corrente de solidariedade que vem se formando em torno do enfrentamento da covid-19, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou que o Governo do Estado vai instituir um fundo para que as pessoas possam contribuir doando recursos financeiros ou materiais hospitalares para o tratamento de pacientes do novo coronavírus. “Criou-se um comitê em que vai ser designado qual vai ser a destinação desses recursos de acordo com a necessidade prioritária. Com o fundo, conseguimos criar uma ferramenta muito mais ágil para que possamos ter celeridade no destino dessas doações.”
O secretário também destacou que o governo encaminhou, ao Banco do Nordeste e também ao Governo Federal, uma solicitação para a liberação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas. O setor é responsável por 52% dos empregos formais no Estado.
Compesa
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai isentar de pagamento da taxa de água os mais de 120 mil usuários enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus. Além disso, a Compesa vai investir R$ 9,5 milhões para ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife. Serão executadas obras de curto prazo beneficiando 250 mil pessoas. Para as localidades da RMR desabastecidas (sem rede ou com pressão insuficiente), a companhia irá passar de 16 para 40 o número de carros-pipa atendendo essas comunidades. Por fim, o Sistema Tapacurá terá um incremento de captação de água de 20%, passando de 2.500 litros por segundo para 3.000. A ação é imediata e beneficiará 150 mil pessoas.
O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (18) a abertura de 400 novas vagas de UTI, além de 600 leitos de retaguarda em todo o Estado. Para isso, a gestão estadual fará a aquisição administrativa de duas unidades de saúde: o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e o Hospital Unicordis, no Torreão, Zona Norte da cidade.
O antigo Unicordis terá 20 leitos de UTI, além de 35 a 40 leitos de enfermaria. Já o Hospital Nossa Senhora das Graças será exclusivamente dedicado à covid-19. Ao todo, serão 230 leitos, sendo 100 somente de UTI.
"O objetivo, é claro, é o enfrentamento da epidemia do covid-19. Ambos os hospitais estão desativados. O Estado vai fazer uma aquisição administrativa no intuito de colocá-los em funcionamento exclusivamente para atendimento de pacientes com sintomas do covid-19", explicou o governador Paulo Câmara.
Segundo ele, as medidas não ficarão restritas à Região Metropolitana do Recife. A ampliação de vagas para UTI e de leitos de retaguarda também atenderá os municípios de Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina, alcançando assim o Agreste e o Sertão do Estado.
"Este é um esforço conjunto, porque parte desses leitos serão viabilizados pela prefeitura, junto à rede pública municipal e à rede de instituições filantrópicas, com um esforço que vai além do que é a rotina dos municípios", defendeu o prefeito do Recife Geraldo Julio.
Atualmente, a rede estadual de saúde de Pernambuco conta com 1.018 vagas de UTI, entre leitos próprios e contratualizados junto à rede credenciada. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no final de 2018, o Estado está entre os 10 do País que atendem às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste. De acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a proporção ideal é de um a três leitos de UTI na rede pública para cada 10 mil habitantes usuários do SUS. Em Pernambuco, essa proporção é de 1,09.
Teleatendimento
Uma parceria entre as secretarias de Saúde do Estado e do Recife também colocará à disposição da população um telefone para o esclarecimento de dúvidas sobre a doença. "É um serviço de teleatendimento, com 150 posições para orientar a triagem de casos em regulação de leitos. As pessoas vão poder ligar para um número gratuito e serão orientados a procurar o serviço medico mais próximo ou permanecer em casa, dependendo do caso", informou o governador.
Cirurgias eletivas
O Estado ainda anunciou a suspensão das cirurgias eletivas nas unidades de saúde a partir da próxima sexta-feira (20). "Nossa intenção com a suspensão é liberar o maior número possível de leitos para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus", justificou o governador.
Abastecimento
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico comandou uma reunião na manhã de ontem (17) para assegurar o abastecimento de alimentos e gêneros de primeira necessidade em Pernambuco. Foi criado um comitê de monitoramento, com a participação de representantes da Associação de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (ASPA), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), Complexo Industrial Portuário de Suape, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ceasa. O comitê irá monitorar os pontos de venda e assegurar a manutenção dos itens à disposição dos consumidores.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China.
Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
De acordo com o Ministério da Saúde, a transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:
O período médio de incubação por coronavírus é de 5 dias, com intervalos que chegam a 12 dias, período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse no dia 11 de março que a epidemia de Covid-19, que infectou mais de 110.000 pessoas em todo mundo desde o final de dezembro, pode ser considerada uma pandemia.
"Estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de propagação e de gravidade, bem como com os níveis alarmantes de inação" no mundo, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva em Genebra.
"Consideramos, então, que a Covid-19 pode ser caracterizada como uma pandemia", afirmou.