Margarida Azevedo
Publicado em 09/04/2020 às 13:32
Na próxima segunda-feira (13), o prefeito do Recife, Geraldo Julio, encaminhará projeto de lei para Câmara de Vereadores propondo o pagamento de pensão integral para familiares de profissionais de saúde da capital que morrerem vítimas da covid-19. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde tem cerca de 10 mil funcionários, dos quais 90% atuam diretamente nas 200 unidades de saúde. Os 10% restantes são da partes administrativas e de apoio. Até a última quarta-feira (08), Recife tinha 254 casos do novo coronavírus, segundo o governo estadual.
"O objetivo é que a pensão paga à família tenha o valor do salário integral que o servidor ganhava quando morreu. Queremos que, com a lei, os parentes consigam manter o mesmo padrão salarial", explica o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio.
"Hoje, quando qualquer servidor morre, o valor da pensão paga a um familiar sofre uma redução do salário dele, por conta da legislação previdenciária" explica o secretário. "No projeto de lei que seguirá para a Câmara de Vereadores, essa diferença será bancada pela prefeitura, como verba indenizatória", complementa Marconi.
Medida semelhante a do prefeito foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, no início desta semana, após a morte de duas técnicas de enfermagem, uma delas em decorrência da covid-19. A diferença é que na proposta do Estado, a pensão integral será para parentes de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como segurança, que morrerem em decorrência do vírus.
"Esperamos não gastar nada com isso. Não pelo dinheiro, mas porque desejamos que não haja morte de nenhum dos nossos profissionais de saúde por causa da covid-19", diz Marconi. A redação do projeto de lei deve ser concluída até sexta-feira (10). "Estamos com muita cautela nessa redação para nem prejudicar ninguém nem dar margem para questionamentos judiciais futuros", informa o secretário.
A concessão do benefício valerá a partir de 15 de março, data em que a prefeitura decretou estado de emergência por causa da pandemia. E valerá até que o decreto esteja valendo.
Segundo Marconi, o secretário de Governo, João Guilherme Ferraz, está fazendo as articulações com a Câmara de Vereadores para assegurar a aprovação do projeto de lei.