Mirella Araújo
Publicado em 07/05/2020 às 15:06
O Comitê Científico do Consórcio Nordeste - colegiado que integra os nove governadores da região - emitiu um boletim recomendando o lockdown (bloqueio total) nos estados que tenham superado 80% da ocupação dos leitos hospitalares e, ao mesmo tempo, em que a curva de casos de óbitos por causa do novo coronavírus (covid-19), seja ascendente. “O lockdown é eficaz para reduzir a curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema. É sabido que países que o implementaram, conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico”, justifica o documento, anunciado nesta terça-feira (5).
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O coordenador do Comitê Científico e neurocientista, Miguel Nicolelis, em entrevista ao JC, um dia antes da divulgação do boletim, havia afirmado que a possbilidade do lockdown já tinha sido remetida ao Governo de Pernambuco. "É uma possibilidade absolutamente concreta neste momento, mas ela tem que ser tomada pelos gestores de Pernambuco".
Ainda segundo o neurocientista, a previsões dos estudos que estão sendo feitos pelo grupo de pesquisadores mostravam que essas duas primeiras semanas do mês de maio, seriam o começo do período mais difícil. "Tanto é que, na semana passada, eu fiz uma alerta em relação a Sergipe sobre a possibilidade de redução de isolamento social e o governador de Sergipe viu a gravidade da situação e decidiu revogar o decreto. A possibilidade de lockdown tem sido discutida desde o início da crise, visto que foi um instrumento usado em vários lugares do mundo", declarou.
De acordo com o documento elaborado pelo Comitê Científico, o planejamento do lockdown para o enfrentamento da covid-19 deverá ser feito em comum acordo com as demais forças políticas e de segurança. Eles ressaltam que, neste caso, é necessário o envolvimento das forças armadas e policiais estaduais. “A pandemia está se dirigindo rapidamente ao interior do Nordeste, região com menos estrutura sanitária. Observe-se que, no dia 04 de maio, 874 municípios nordestinos (49%) já tinham casos confirmados de COVID-19. O dobro de municípios em relação ao dia 24 de abril.”, pontua.
“O planejamento do lockdown permitirá que ele seja aplicado de maneira seletiva, isto é,
atingindo algumas cidades ou regiões e, também, todas ou algumas estradas. Observe-se que, num lockdown, todas as entradas do perímetro determinado são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém deve ter permissão de entrar ou sair sem justificativa plausível”, afirmam os pesquisadores que fazem parte do Comitê.
O Estado de Pernambuco, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SES, nesta quarta-feira (6), tem 98% da ocupação dos leitos de UTIs. São 9.881 casos confirmados da doença e 803 óbitos no total, confirmados laboratorialmente. Situação que poderia se encaixar nas recomendações do Comitê Científico, do qual Pernambuco possui representantes.
O governador Paulo Câmara (PSB), esteve reunido, nesta quarta-feira (6) pela manhã, com os presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira e com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, para tratar de medidas mais rígidas em relação ao isolamento social. No radar de análise, os gestores avaliaram a situação das cidades da Região Metropolitana, como Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.
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O Governo do Estado negou que tenha tratado da possibilidade de decretar lockdown. No fim da noite desta quarta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu à Justiça para que fosse aplicado o bloqueio total com duração de 15 dias. O pedido veio do promotor de Justiça, Solon Filho. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta quinta-feira (7), Solon explicou que o prazo de 15 dias para duração do lockdown seria um período razoável para conter a pandemia da covid-19, em Pernambuco.
“Acredito que não haverá necessidade (de prolongar). Rogo a Deus para que passemos por essa fase o mais rápido possível, porque precisamos do restabelecimento da normalidade. Que todos voltemos melhores e mais fortes desta problemática por conta dessa pandemia", destacou.
Apesar do pedido ter sido negado pela Justiça de Pernambuco,o promotor deverá entrar com um agravo de instrumento para que o Tribunal revise a decisão que negou a ação. Por nota, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros mostrou ser contrário a avaliação de Solon Filho. Ele alega que, de acordo com a análise feita pelo gabinete de crise do MPPE, não existe dados científicos aptos que indiquem a necessidade de lockdown em no Estado de Pernambuco.
"A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia", disse em nota.
Além de recomendar o lockdown para estados em situação mais crítica em relação a ocupação de leitos de UTI, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste também orienta que todos os Estados estabeleçam procedimentos de regulação do acesso aos leitos de UTI a partir de critérios técnicos, clínicos e sanitários. Segundo o grupo, coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis e o ex-ministro da Saúde Sergio Rezende, o objetivo desta medida é organizar uma fila única de acesso da população aos serviços “de forma universal e igualitária”.
“Esta regulação deve incluir os leitos da rede própria, dos serviços contratualizados com as
entidades filantrópicas e, ainda, os leitos da rede privada que estão à disposição dos planos de saúde complementar”, explica.
Outro ponto de destaque neste boletim são as medidas de implantação das Brigadas de Saúde. O Consórcio Nordeste, publicou a Resolução 08, que disciplina a Brigada SUS/NE, tornando necessário que os Estados tomem medidas práticas e legais para a convocação de reforços no atendimento primário da população.
“Para tanto, é importante que as universidades, em conjunto com os gestores de saúde,
desenvolvam programas de formação voltados ao cuidado da população no contexto da
pandemia, com foco na promoção e prevenção da saúde nos territórios”.
“Em relação à inclusão dos médicos brasileiros formados no exterior, sugerimos que, além de eventuais novas medidas legais, os governos atuem junto às universidades públicas, estaduais e federais, para que instituam, no âmbito de suas competências, programa de adaptação formativa com vistas à revalidação de diplomas. Além disso, é importante que os Estados garantam apoio às universidades na realização de processos de seleção que deverão ser céleres e simplificados considerando a situação de emergência”, conclui.
No último domingo (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) endossou às duras críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina aos governadores do Nordeste. Para a atuação na Brigada Emergencial, os gestores querem autorização para que cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, atuem no combate ao coronavírus. A questão é que o Comitê propõe, que estes profissionais, mesmo sem diplomas revalidados, possam atuar sob supervisão de outros profissionais em brigadas de prevenção e combate à covid-19.
“Fica aqui o nosso repúdio a essa atitude covarde dos governadores do Nordeste. Se aproveitando de um momento trágico para a nossa sociedade, através de argumentos mentirosos para simplesmente criarem um casuísmo no sentido de legitimarem esses supostos médicos, que nós nem sabemos se são médicos, de atender a população brasileira sem fazer o Revalida”, criticou o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, que teve o vídeo repostado pelo presidente da República, em seu perfil oficial.