Ciara Carvalho
Publicado em 03/06/2020 às 21:16
Atualizada às 12h30 do dia 5 de junho
O mundo está gritando: Vidas negras importam
Sabemos, cada um de nós, o quanto esse grito é urgente. E o quanto ele permanece diariamente, sistematicamente, estruturalmente ignorado. Mas uns sabem mais do que outros. Porque uns sofrem mais (muito mais) do que outros.
» Criança de 5 anos morre após cair de aproximadamente 35 metros de altura de prédio no Recife
» Moradora de prédio de onde criança caiu vai responder por homicídio culposo
É um grito que não diz respeito só a George Floyd, o homem negro, norteamericano, friamente assassinado, enquanto suplicava: "Não consigo respirar."
Essa dor está aqui, tão forte, tão perto de nós.
Desde o primeiro momento, quando surgiu a notícia de que uma criança de 5 anos havia caído do 9º andar de um prédio, no Centro do Recife, meu coração foi ao chão. Imediatamente pensei na mãe dessa criança. Foi a primeira coisa que pensei.
Pois bem. A mãe dessa criança chama-se Mirtes Renata, mulher negra. Ela é empregada doméstica e estava passeando com o cachorro da patroa, Sarí Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), na rua, quando descobriu que a criança que havia caído do 9º andar era seu filho. Seu único filho. Miguel Otávio Santana da Silva estava com saudade da mãe e, naquele dia, pediu para ir com ela para o trabalho. Mirtes desceu para dar uma volta com o cachorro e deixou Miguel aos cuidados da patroa.
Nas palavras da polícia, a dona do apartamento "era a responsável legal pela guarda momentânea dele".
Nas palavras da polícia, as câmeras do circuito interno de segurança do condomínio mostraram o momento em que a mulher, que teve a identidade preservada, permite que Miguel entre sozinho no elevador. "Ela ainda aperta em um dos botões no alto no painel do equipamento", afirmou o delegado Ramón Teixeira, à fente das investigações.
O que aconteceu depois é de doer na alma. Miguel parou no 9º andar, desceu do elevador e, aparentemente procurando a mãe, terminou caindo de uma altura de 35 metros.
A polícia não viu dolo na atitude de Sarí. Classificou o fato de ela permitir que uma criança de 5 anos entrasse sozinha num elevador como "negligência". E anunciou que vai indiciar a mulher por homicídio culposo. O dolo, como se sabe, não é só quando se tem a intenção de matar. Mas quando se assume o risco de que uma determinada atitude pode terminar em morte. A patroa vai responder o inquérito em liberdade.
Por favor. Me ajudem a raciocinar. Façam um exercício de imaginação comigo.
Imaginem que a filha de 5 anos dessa patroa estivesse chorando, reclamando de algo ou chamando pela mãe, e a empregada permitissse que essa criança entrasse no elevador sozinha, e chegasse a apertar o botão para outros andares. Essa criança, perdida, saísse do elevador e, ao tentar caminhar, procurando a mãe, caísse de uma altura de 35 metros. Morresse com múltiplas fraturas no corpo.
Essa empregada negra seria indiciada por homicídio culposo?
Essa empregada negra responderia o processo em liberdade?
Vi hoje o vídeo, vocês também devem ter visto, com Gianna, a filha caçula de George Floyd, abrindo um clarão de luz em meio ao horror do racismo: "Papai mudou o mundo."
Gianna, porta-voz da esperança, tem 6 anos.
Um ano mais velha que Miguel, o filho de Mirtes.
Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel morreu. A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.
Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
A morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, gerou comoção nacional. Pelas redes sociais, artistas e influenciadores do Brasil repercutiram o caso e pedem justiça para a família do menino. A cantora carioca Iza pediu por justiça. Já a atriz e apresentadora Tata Werneck questionou o fato de Miguel estar sozinho em um elevador. Outros famosos como Thaila Ayala, Ludmilla, Bruna Marquezine, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, também expressaram pesar pela morte.