Katarina Moraes
Publicado em 05/06/2020 às 8:48
Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, área central do Recife. O ato cobra justiça por Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um dos edifícios nessa terça-feira (2). O caso ganhou forte repercussão nacional após a divulgação de que Sari Corte Real, dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, foi liberada após pagamento de fiança de R$ 20 mil e responderá o processo por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em liberdade, mesmo com imagens do circuito inteiro mostrando que ela deixou o garoto entrar sozinho no elevador.
» Caso Miguel: MPPE pode mudar tipificação de crime cometido por patroa
» Artistas e influenciadores do Brasil se manifestam sobre a morte do menino Miguel, no Recife
» "Faltou paciência dela", diz mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio onde Miguel morreu. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.
Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.
Miguel, que estava sob a vigilância de Sari e de uma manicure enquanto sua mãe passeava com o cachorro da patroa, entrou no elevador do prédio, apertou vários botões e saiu no 9º andar. Foi lá onde ele seguiu pelo corredor e encontrou um hall onde ficam os condensadores de ar. Nesse local tinha uma janela, que ele conseguiu pular. Então a vítima pisou em uma das hastes do guarda-peito, que fazem a proteção dos condensadores com a área externa do prédio, quando uma delas quebrou, levando-no a cair de uma altura de 35 metros. Ao voltar para o prédio, Mistes se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda. Um vídeo liberado pela Polícia Civil de Pernambuco comprova que Sari não impediu Miguel de subir no elevador.
Para Jean, houve negligência do condomínio, por não ter telas e segurança na janela de onde Miguel caiu, e principalmente de Sari, por não ter cuidado do menino e impedido que ele subisse sozinho no elevador. "A patroa deveria ter cuidado, sim. Porque a mãe do menino cuidou dos filhos dela, e ela confiava [nela]. Mas quando ela deixou [Miguel] por alguns minutos para realizar os afazeres da patroa, o filho dela morreu". Artistas e figuras públicas se mobilizaram com o caso, que já soma mais de 500 mil pesquisas no Google.
O coordenador do MNU afirma que as entidades vão tomar medidas de proteção para evitar a disseminação do novo coronavírus no ato, mas defende que é imprescindível, mesmo no cenário pandêmico, protestar. "Vários movimentos sociais estão organizando. Muitos vão levar máscara, água e álcool em gel para compartilhar com os membros. A gente vai ter um ato político-participativo respeitando o distanciamento social. Vão ter agrupamentos de dez pessoas, com afastamento, porque a gente entende que mesmo em um momento de pandemia, a gente precisa se posicionar, para que não seja mais um caso esquecido".
Organizadores do protesto relacionam, em nota, morte da criança à herança escravagista do Brasil. "Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos e esse aniversário da legislação de proteção das domésticas diz muito sobre nosso país que não superou sua herança escravagista e racista". Essa nota foi assinada por grupos como: Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Quilombo do Arruda, Fórum de trabalhadores de Saúde Mental do estado de PE, Marcha Mundial das Mulheres, Fórum de Mulheres Negras do PT, Secretária de Mulheres do PT-PE, Seremos Resistência, Cantadas Progressistas, Coletivo Pão e Tinta, Coletivo boca no Trombone, Roda Cultural do Bronx, Coletivo Fazedores de Cultura Periferia-PE, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, ACELADORA Social palaffit, Mulheres do Audiovisual de Pernambuco, Coletivo Luta Saúde, Coletivo Teia Feminista, Coletivo ressignificando vidas, COMFRA (Coletivo mães feministas Ranusia Alve), Coletivo Fotocante e Juventude do PT-PE.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
A morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, gerou comoção nacional. Pelas redes sociais, artistas e influenciadores do Brasil repercutiram o caso e pedem justiça para a família do menino. A cantora carioca Iza pediu por justiça. Já a atriz e apresentadora Tata Werneck questionou o fato de Miguel estar sozinho em um elevador. Outros famosos como Thaila Ayala, Ludmilla, Bruna Marquezine, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, também expressaram pesar pela morte.
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.