JC
Publicado em 09/06/2020 às 12:28
Atualizada às 17h34
A compra realizada pela Prefeitura do Recife à empresa Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, processo que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco, foi de materiais hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, seringas, óculos de proteção e tubo endotraqueal. Durante coletiva de imprensa online na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Jorge Vieira, ainda rebateu que o valor das compras foi de R$ 16,7 milhões, diferentemente dos R$ 81 milhões que constam na investigação do MPF.
"O valor correto é o divulgado pela prefeitura. O valor divulgado pela imprensa provavelmente resulta de um equívoco cometido por quem fez a denúncia ao Ministério Público Federal", comentou o secretário, questionado sobre a divergência nas informações. A investigação do MPF se iniciou com uma suspeita da Controladoria-Geral da União (CGU), que já investigava o contrato de 12 dispensas de licitação realizadas entre a prefeitura e a empresa.
De acordo com o MPF, as compras podem alcançar R$ 81 milhões. A empresa, que tem nome fantasia FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, não tem veículos e seu capital social é de apenas R$ 100 mil. Essas informações levantaram "indícios" de que a empresa não apresente capacidade operacional para atender aos contratos firmados. Nessa segunda-feira (8), por meio de uma nota, a Prefeitura do Recife havia afirmado que a aquisição dos materiais foi no valor de R$ 16,7 milhões e que o material contratado já foi entregue em sua totalidade dentro do prazo estipulado. Do valor total, R$ 6,4 milhões foram de recursos federais.
"Todos os processos de compra feitos, tanto a esta empresa, como todos os outros processos de compra, foram enviados ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual. Este processo especificamente foi também enviado ontem ao MPF após tomarmos conhecimento da investigação através da imprensa", comentou o secretário Jorge Vieira, que também declarou que os insumos já foram distribuídos nas unidades de saúde do Recife. Segundo a prefeitura, esses materiais foram distribuídos nos sete hospitais de campanha, para duas unidades que têm leitos para pacientes com covid-19, além das 22 unidades de referência da Atenção Básica que atendem pessoas com o novo coronavírus.
Segundo o secretário Jorge Vieira, o Recife recebeu, nesta terça-feira (9), R$ 5,9 milhões em recursos referentes ao auxílio do Governo Federal, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, vinculados à saúde, além de R$ 31 milhões sem vinculação. Jorge explica que os R$ 5,9 milhões serão destinados à ações do Plano Municipal de Contingência à Covid-19 e que os R$ 31 milhões serão utilizados para cobrir a perda de receitas da prefeitura. "Hoje, a perda de receita está estimada em mais de R$ 500 milhões, ou seja, esse recurso representa em torno de 6% da perda de receita projetada", declarou. Os valores foram enviados pelo Ministério da Economia e representam a primeira parcela do socorro financeiro prestado a Estados e municípios.
Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Geraldo Julio anunciou a chegada de 30 novos ventiladores pulmonares, comprados no início do mês de maio a uma representante nacional. Esta é a terceira entrega realizada desde a semana passada. A primeira foi de 87 respiradores, comprados de uma empresa da Turquia através de um consórcio público-privado. Cada um custou 19 mil dólares. A segunda remessa foi de 25 aparelhos, no último sábado (6), adquiridos em março da empresa Magnamed, de São Paulo. O preço de cada equipamento foi de R$ 59 mil. Já os anunciados nesta terça-feira (9) são de uma fabricante da Alemanha, no valor de R$ 75 mil cada e, segundo a prefeitura, possuem certificado internacional reconhecido ela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Recife possui 228 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em funcionamento, dos 334 que foram construídos nos sete hospitais de campanha. A cidade possui 266 respiradores, dos quais 228 estão em leitos de UTI, oito estão em salas vermelhas e os 30 que foram recebidos nessa segunda-feira (8) estão sendo instalados também nas vagas dos hospitais de campanha. De acordo com a gestão, foram pagos, até o momento, R$ 20 milhões na compra dos equipamentos, com recursos municipais. Quando todos os ventiladores comprados tiverem chegado e forem quitados, o investimento total será de R$ 27,5 milhões. A prefeitura ainda informou que não recebeu aparelhos dos governos estadual e federal, mas que houve a doação de 14 respiradores da rede privada.
O anúncio da chegada de novos equipamentos acontece paralelamente às investigações sobre a compra de 500 ventiladores pulmonares, pela prefeitura do Recife, à microempresa Juvanete Barreto Freire, que vendeu respiradores da Bioex sem autorização da Anvisa para uso em humanos. A gestão municipal foi denunciada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) por suposta irregularidade na compra dos equipamentos, no valor de R$ 11,5 milhões. Depois disso, a empresa devolveu R$ 1,075 milhões que foi pago à Prefeitura do Recife. Sobre o caso, além de inquérito na Polícia Federal, foi instaurada uma auditoria especial, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Também nesta terça-feira, o prefeito Geraldo Julio disse que o Recife chegou a 4.172 profissionais contratados para trabalhar com pacientes com casos suspeitos do novo coronavírus. Destes, 3.354 são profissionais de saúde, dos quais 622 são médicos, 636 são enfermeiros de 1.393 são técnicos de enfermagem. Os números incluem contratos de forma efetiva e temporária, que atuam nos hospitais de campanha, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nas unidades de atenção básica e outros setores.