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A movimentação no Recife Antigo, na manhã de ontem, foi intensa e com vários flagras de descumprimento da legislação estadual que torna o uso das máscaras obrigatórias, diante do cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus. Na Avenida Rio Branco, foi possível observar que muitas pessoas também não mantiveram o distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde.

Segundo registro feito pelo JC, não havia nenhum tipo de fiscalização no local. Apenas agentes da CTTU, Detran e uma equipe do SAMU. A liberação de parques e praias, pela Prefeitura do Recife, ocorreu no dia 20 de junho. Atividades em áreas públicas, como caminhadas, ciclismo e corridas podem ser feitas, mas todos os cuidados com a higienização e distanciamento físico devem ser mantidos.

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) esclareceu que tem atuado para coibir o descumprimento dos decretos sanitários em todo o Estado. "Esse trabalho é realizado diariamente em parceria com as prefeituras municipais, inclusive com fechamento de espaços que estejam funcionando de forma irregular, interrupção de qualquer atividade não liberada no Plano de Convivência do Governo do Estado, assim como, havendo recusa por parte dos envolvidos, recolhimento do material em uso e encaminhamento dos mesmos para delegacia de polícia", afirmou a nota.

Ainda segundo a PM, cerca de 1.100 pessoas foram conduzidas para delegacias de todo o Estado por descumprimento de medidas sanitárias, conforme os decretos governamentais. Esses números incluem estabelecimentos comerciais funcionando de forma irregular, aglomeração de pessoas e eventos clandestinos.

"Além de serem autuadas conforme o Artigo 268 do Código Penal, por facilitação à disseminação de doença infecto-contagiosa, o que prevê prisão de um mês a um ano, além de multa, uma parte dessas pessoas foi autuada por desacato a autoridade, já que se negaram a cumprir a orientação dos policiais", diz a nota.

A Polícia Militar também reforça que é importante que a população denuncie as aglomerações e o funcionamento irregular de estabelecimentos, seja pelo 190 da Secretaria de Defesa Social (SDS), seja pelo whatsapp do Procon (3181.7000) ou por meio das companhias de controle urbano de seus próprios municípios.