Saiba como solicitar autorização para eventos com mais de 300 pessoas em Pernambuco

Para a realização de eventos corporativos, culturais e sociais em locais privados para mais de 300 pessoas, em Pernambuco será necessário solicitar ao governo uma autorização. Com o avanço das cidades pernambucanas no Plano de Convivência com a Covid-19, desenvolvido pelo governo do Estado, a partir do mês de dezembro será possível realizar eventos com esta capacidade. 

De acordo com o Estado, cada pedido será analisado individualmente por um grupo de trabalho instituído para esse fim e a aprovação pode ser ou não concedida. As diretrizes para apresentação de pedidos para eventos com mais de 300 pessoas estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br . 

O proponente da solicitação deverá ser de personalidade jurídica privada, podendo ser o promotor do evento ou o estabelecimento de realização. Eventos públicos não estão incluídos, apenas os privados.

Será necessário apresentar o formato de realização do evento e demonstrar que as normas de distanciamento social, higiene e limpeza e comunicação e monitoramento, contidas no Protocolo Padrão de Convivência com a Covid-19 serão cumpridas.

Além disso, os proponentes deverão esclarecer, na proposta, uma lista de itens, justificando as respostas com plantas, croquis, mapas e outras formas de explicação.

Pré-requisitos para a realização de eventos com mais de 300 pessoas:

1. Qual tipo de evento promoverá (social, cultural, corporativo)
2. Programação do evento (apresentação musical, festa social, esportivo, religioso, etc.)
3. O tamanho do público participante
4. A capacidade máxima do local onde se realizará
5. Característica do espaço (tipo de ventilação, local coberto ou descoberto)
6. Formato do evento (público sentado, em pé ou misto; estrutura específica para público, como camarotes ou áreas isoladas; como garantirá o distanciamento entre os participantes)
7. Controle de acesso ao público (como se dará o controle na entrada e saída, quantidade de entradas e saídas, como garantirá o distanciamento entre os participantes)
8. Acesso aos banheiros (quantidade de banheiros, como será o acesso ao público, controle de filas, como garantirá o distanciamento entre os usuários)
9. Tempo de duração do evento
10. Horário e data do evento

Para dar entrada no pedido, será necessário anexar o documento contendo as informações solicitadas no pedido de Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, nomeando-o como “Solicitação Especial para Eventos”, em formato PDF.