Pais e responsáveis de estudantes da rede municipal de Olinda, no Grande Recife, já podem dar início ao processo de matrícula dos alunos para 2021. O processo equivale a três etapas: a renovação de matrícula, remanejamento ou transferência e a matrícula de estudantes novatos. O prazo varia de acordo com cada etapa. O horário de atendimento ao público no período de matrícula acontece das 8 às 17h para as escolas que funcionam em dois turnos e as que funcionam em três turnos, de 8h às 18h.
O processo de renovação e remanejamento podem ser feitos até o dia 30 de novembro por pais ou responsáveis dos estudantes de educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nessa etapa eles poderão assegurar a vaga ao aluno matriculado em 2020 na unidade escolar onde estuda, considerando o grupo, ano e nível de ensino com a renovação de matrícula e o remanejamento, mediante confirmação do responsável legal do estudante menor de 18 anos. Já os estudantes maiores de idade confirmarão a renovação mediante sua própria assinatura. O responsável legal ou o estudante que não confirmar a matrícula no período estabelecido terá a sua vaga disponibilizada para outro estudante.
O remanejamento entre as escolas da rede municipal irá ocorrer de acordo com a disponibilidade vagas da escola solicitada. O processo de transferência deve ser feito por solicitação dos pais ou responsável, se o estudante for menor de idade, ou do próprio educando, quando for maior de idade, que pretenda mudar de unidade escolar. Para isso, é necessário que ele compareça à instituição onde estuda.
Devido à pandemia do novo coronavírus, os documentos necessários por ocasião do início das aulas presenciais, são eles: Certidão de nascimento ou casamento; Histórico Escolar ou Declaração (válida por 60 dias); 01 foto 3x4 (atual); Comprovação do grupo sanguíneo; Carteira de identidade (RG) e CPF do estudante ou responsável por menores de idades; Nº do NIS; Cópia do cartão do Bolsa Família (quando beneficiário); Comprovante de residência (conta de luz, água ou declaração de moradia).
Após as duas etapas, a rede municipal de ensino de Olinda irá iniciar o processo de matrícula para estudantes novatos, que irão ocorrer entre os dias 4 a 15 de janeiro de 2021, por meio do site www.olindamatriculaconectada.com.br.
Para a confirmação da matrícula on-line, os pais ou responsável ou estudante maior de 18 anos deverão comparecer a escola com o comprovante da matrícula realizada, no período de 18 de janeiro a 29 do mesmo mês de 2021. No ato da confirmação da matrícula os pais ou responsável ou estudante maior de 18 anos deverá apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou casamento; Histórico Escolar ou Declaração (válida por 60 dias); 01 foto 3x4 (atual); Comprovação do grupo sanguíneo; Carteira de Identidade (RG) e CPF do estudante ou responsável por menores de idades; Nº do NIS; Cópia do cartão do Bolsa Família (quando beneficiário); comprovante de residência (conta de luz, água ou declaração de moradia).
Os alunos que não efetuaram suas matrículas até o dia 15 de janeiro de 2021 devem consultar as escolas com vagas disponíveis no site de matrícula. Caso hajam vagas, as matrículas poderão ser feitas no período de 1 a 12 de fevereiro do mesmo ano. A matrícula de estudantes sem comprovação de estudos que desejam cursar o Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, ou na Educação de Jovens e Adultos, anos iniciais e finais, poderá ser realizada e os estudantes serão submetidos a um processo de avaliação nas escolas, com instrumento avaliativo elaborado por comissão designada pela SEPPE e parecer fornecido pela Diretoria de Acompanhamento aos Programas e Projetos Educacionais e Regularização Escolar - DAPPPRE, com a finalidade de verificar em que ano ou nível a matrícula deverá ser realizada, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.