Agência Brasil
Publicado em 07/12/2020 às 9:28
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7), que tem como objetivo incentivar financeiramente o aleitamento materno, irá beneficiar 22 municípios pernambucanos. Ao total, as cidades do Estado receberão mais de R$ 1 milhão do Ministério da Saúde. A medida que faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos.
Além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.
A amamentação é uma das intervenções mais efetivas para a redução da mortalidade infantil, uma vez que provê o aporte de nutrientes necessários para garantir o crescimento e o desenvolvimento do bebê. Além disso, aproxima progressivamente a criança dos hábitos alimentares da família, permitindo que ela descubra novos sabores, texturas e competências, informa o ministério em seu site.
A portaria informa que as ações a serem desenvolvidas com esses incentivos financeiros serão monitoradas por meio da avaliação de alguns indicadores relativos a crianças menores de dois anos. Entre eles estão o aumento do número de crianças com estado nutricional registrado nos sistemas de Informação da Atenção Primária e o aumento do número de crianças com práticas alimentares registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária, com base nos marcadores de consumo alimentar.
Esses monitoramentos serão feitos 12 meses após a transferência do incentivo financeiro. “O incentivo financeiro de que trata esta portaria está sujeito à devolução, acrescido da correção monetária prevista em lei, pelos entes beneficiados, caso não sejam executados nos termos desta portaria, ou sejam executados parcial ou totalmente em objeto diverso ao originalmente pactuado”.
A lista de municípios brasileiros que já estão em condições de receber o auxílio inclui 22 cidades pernambucanas. No Estado, os valores que serão depositados variam entre R$ 15 mil e cerca de R$ 150 mil. A portaria institui que o dinheiro deverá ser transferido automaticamente em parcela única. O valor a ser repassado é calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020.
Está previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020. O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.
Saiba quanto cada cidade receberá:
Abreu e Lima - R$ 15.000,00
Camaragibe - R$ 27.000,00
Carpina - R$ 45.000,00
Caruaru - R$ 18.000,00
Casinhas - R$ 54.000,00
Chã Grande - R$ 54.000,00
Glória do Goitá - R$ 72.000,00
Ibimirim - R$ 15.000,00
Ipojuca - R$ 15.000,00
Itambé - R$ 36.000,00
Jaboatão dos Guararapes - R$ 120.000,00
Manari - R$ 63.000,00
Moreilândia - R$ 15.000,00
Olinda - R$ 99.000,00
Orocó - R$ 18.000,00
Paulista - R$ 127.383,69
Recife - R$ 149.534,76
Sanharó - R$ 54.000,00
São Bento do Una - R$ 81.000,00
São Lourenço da Mata - R$ 36.000,00
São Vicente Ferrer - R$ 15.000,00
Serra Talhada - R$ 15.000,00