JC
Publicado em 29/12/2020 às 12:52
Atualizada às 20h26
O Governo de Pernambuco publicou, no dia 8 de dezembro, um decreto que proibia a realização de shows e festas de final de ano em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso, no intuito de evitar a disseminação do novo coronavírus. Com a aproximação do réveillon de 2021, diversas prefeituras endureceram as medidas e anunciaram como será feita a fiscalização nas praias do Estado. O litoral é um dos principais destinos para assistir à chegada de um novo ano. Confira, na lista abaixo, as ações divulgadas pelas gestões municipais para conter aglomerações nas orlas:
A Prefeitura do Recife proibiu a instalação de mesas, cadeiras, bancos, toldos, coolers ou qualquer outro objeto no dia 31 de dezembro ao longo de toda a praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para a festa de virada do ano. O comércio na praia, seja dos quiosques, barracas ou ambulantes, poderá acontecer apenas até 17h da quinta-feira (31). Segundo a gestão, equipes vão fiscalizar, conscientizar a população e distribuir máscaras de proteção. No dia 1º de janeiro, eles poderão reabrir às 6h, desde que seguindo as normas sanitárias vigentes.
O trabalho será feito por profissionais das secretarias de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), além da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Guarda Municipal do Recife (GMR) e Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon). No total, 228 trabalhadores estarão na orla entre a quinta e a sexta-feira.
A Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) vai participar da operação na orla de Boa Viagem no Réveillon com oito viaturas, com três agentes em cada. Além dos 24 guardas nos veículos, mais 34 vão estar em apoio ao serviço do Controle Urbano. A Autarquia de Transito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) manterá um efetivo com 105 profissionais, entre agentes e orientadores de trânsito, para informar os cidadãos quanto ao uso de máscara e a preservação do distanciamento social, necessários para evitar o contágio do novo coronavírus.
Fiscais da Dircon vão fazer rondas em toda a praia para coibir o descumprimento das normas. Em caso de flagrante, os comerciantes serão notificados e, caso haja reincidência, a mercadoria será apreendida e uma suspensão da licença pode ser aplicada. A prefeitura destacou também que os comerciantes foram informados das mudanças ainda na primeira quinzena de dezembro.
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes proibiu a comercialização de bebidas e comidas nas orlas de suas praias na noite de Ano Novo. A gestão já havia cancelado os shows e a queima de fogos de artifício na noite de Ano Novo, já sob a justificativa de evitar aglomerações de pessoas.
Não será permitida a instalação de toldos, tendas, mesas, cadeiras e guarda-sol, nem uso de caixas térmicas e similares na faixa de areia e calçadão, durante o mesmo período. O decreto vale para tanto para o comércio ambulante quanto para a população.
Para garantir o cumprimento das normas, uma operação de fiscalização envolverá agentes de várias secretarias municipais. Entretanto, a prefeitura não detalhou a quantidade de servidores envolvidos nesta fiscalização.
A Prefeitura de Olinda proibiu toldos, comércio, cadeiras, bancos, mesas, queima de fogos, som na praia e no calçadão durante as festividades do réveillon deste ano. O comércio na praia da cidade só poderá funcionar até as 17h do dia 31 de dezembro. Segundo a gestão, a partir das 8h do dia 31, a fiscalização será intensificada em toda extensão da orla da cidade e será realizada por funcionários das secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano; Segurança Urbana; Transportes e Trânsito.
A Prefeitura de Goiana cancelou a realização de eventos e festejos realizados tradicionalmente pela própria gestão. Estão proibidos a queima de fogos, eventos públicos presenciais patrocinados com dinheiro público, a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independente do número de participantes.
A Prefeitura de Itamaracá afirmou que cumprirá as medidas contidas no Decreto Estadual, que proíbe "a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes". Quanto à fiscalização, afirmou que a obrigação é inerente à Polícia Militar de Pernambuco, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, nos limites de suas competências.
A Prefeitura do Paulista informou que vai acompanhar o Decreto Estadual que traz os protocolos e recomendações para a festa da virada. Assim, não haverá shows nem queima de fogos na Orla da cidade. A gestão afirmou que todo o planejamento de trabalho para a noite Réveillon está sendo montado e logo será divulgado. No entanto, adiantou que haverá fiscalização com o apoio com Guardas Municipais e Agentes de Trânsito.
A Prefeitura de Ipojuca cancelou a tradicional queima de fogos prevista para o réveillon deste ano em Porto de Galinhas e nas demais praias do município.
Na tarde desta terça-feira (29), o município informou que além do cancelamento da queima de fogos, também ficaram proibidos, em todo o litoral de Ipojuca, o uso de cadeiras, bancos, mesas, toldos, tendas, guarda-sóis, coolers, isopor e similares e som durante o réveillon. O comércio ambulante deverá seguir o horário normal de funcionamento, das 6h às 18h.
A fiscalização das restrições será feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. Além disso, segundo a prefeitura de Ipojuca, a Secretaria de Turismo distribuirá máscaras diariamente no balneário de Porto de Galinhas, conscientizando sobre a obrigatoriedade do uso das mesmas. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca (AMTTRANS) junto com a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária municipal realizará barreiras sanitárias diariamente.
A reportagem do JC entrou em contato, também, com as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Tamandaré, São José da Coroa Grande e Igarassu. O espaço está aberto para respostas, e a matéria será atualizada assim que chegarem.
Não há determinação para fechamento das praias no ano novo. Nas comemorações de final de ano estão proibidas a queima de fogos de artifício, de acordo legislação Municipal e Estadual. O município também segue vai seguir às demais determinações estabelecidas pelo governo estadual, informou a Prefeitura do Cabo.
Por causa da pandemia provocada pela covid-19, o Porto de Santo Antônio, no Arquipélago de Fernando de Noronha, estará fechado durante o Ano Novo para evitar aglomerações. Assim, estarão suspensos os passeios turísticos com ou sem fins lucrativos, bem como operações de mergulho e quaisquer outras que não sejam de carga e descarga ou manutenção de embarcações.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (29) pela administração da Ilha, juntamente com a Diretoria Administrativa e Financeira e a Gestão Portuária, e as operações estarão suspensas a partir das 12h da quinta-feira (31), retornando às 12h da sexta (1º). O porto estará fechado para embarque e desembarque de passageiros.