'Teremos todos os policiais à disposição das fiscalizações', diz secretário sobre período de quarentena em Pernambuco

Nesta quinta-feira (18), Pernambuco voltou a viver um período de restrições rígidas de circulação e funcionamento das atividades econômicas, em uma tentativa de frear a propagação da covid-19. Para garantir o cumprimento do decreto que estabeleceu a quarentena, o Estado terá "todos os policiais à disposição das fiscalizações", afirmou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, durante coletiva virtual nesta quinta-feira (18). 

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"Nós faremos de tudo para que essas medidas [restritivas] sejam implementadas de forma integral. Teremos todos os policiais à disposição das fiscalizações para que tenhamos resultado positivo", assegurou Pádua, explicando que, durante os 11 dias de medidas restritivas no Estado, estará em vigor a ''Operação Quarentena''.

Até o dia 28 de março, segundo o governo estadual, as forças de segurança contarão com efetivo extra de 4.990 profissionais, sendo 2.907 policiais militares, 1.324 bombeiros militares, 617 policiais civis e 142 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para garantir esse incremento, que atuará em regime de jornada extra, serão investidos pouco mais de R$ 1 milhão. As fiscalizações contam também com equipes da Vigilância Sanitária, guardas municipais, e também do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Neste primeiro dia de medidas mais rigorosas, Pádua afirmou que houve um "grande volume de abordagens e orientações sobre o que está permitido no decreto". No início da manhã, percebemos algumas pessoas desavisadas sobre as regras vigentes nos próximos dias. No entanto, logo que esclarecemos, elas atenderam às solicitações dos policiais militares, guardas municipais, Corpo de Bombeiros, Procon e vigilâncias sanitárias". 

O secretário ressaltou que a SDS conta com o suporte da tecnologia para ajudar nas fiscalizações. "Desenvolvemos um sistema de monitoramento e acompanhamento em tempo real de qualquer infração e qualquer evento que contrarie o decreto para que a gente possa, rapidamente, realocar efetivo para atender uma demanda específica", relatou. 

A movimentação está sendo acompanhada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) da secretaria, que possui unidades em Recife, responsável pela fiscalização na Região Metropolitana, em Caruaru, que atua no Agreste e Zona da Mata, e Serra Talhada, responsável pelo monitoramento no Interior.

No entanto, apesar de destacar os esforços do Estado para que as medidas do decreto sejam cumpridas, Pádua lembrou que é necessário o engajamento da população no combate ao coronavírus. "A gente precisa desse pacto pela vida entre poder público e sociedade. Só com a fiscalização nós não vamos atingir nosso objetivo de minimizar essa transmissão do vírus. É preciso conscientização da sociedade (...)", completou. 

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"Queremos acreditar que a adesão da sociedade pernambucana vai ser em massa para que a gente possa avançar nesse combate ao covid-19 aqui no Estado", concluiu o secretário. 

O cidadão que identificar o descumprimento das determinações pode denunciar pelo telefone 190, que funciona 24h por dia, ou pelo número de WhatsApp: 3181-7000. 

Operação Convivência

Entre os dias 26 de fevereiro de 2021 e 17 de março, a Secretaria de Defesa Social desencadeou a Operação Convivência. Segundo o secretário Antônio de Pádua, neste período, foram realizadas quase 55 mil intervenções (fechamento de estabelecimentos, conscientização). Ao todo, 165 foram conduzidas às delegacias por descumprimento das medidas ou desacato às autoridades. 

O que está proibido:

• Acesso a praias e rios, incluindo calçadões;
• Realização de aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas;
• Funcionamento de escritórios comerciais e de prestação de serviços;
• Acesso aos clubes sociais, esportivos e agremiações;
• Práticas e competições esportivas, exceto jogos de futebol profissional;
• Abertura de academias de ginástica;
  
• Funcionamento de parques, praças e ciclofaixas de lazer;
• Atendimento presencial em shoppings centers e galerias comerciais
• Eventos sociais e culturais;
• Atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão;
• Cirurgias eletivas que demandem internação hospitalar.

As lojas que não estão autorizadas a realizar atendimento presencial poderão realizar entregas, já que o delivery de qualquer tipo de produto e mercadoria segue autorizado no Estado.

O que pode funcionar

• Postos de gasolina;
• Lojas de conveniência;
• Lojas de material e equipamentos de informática;
  
• Comércio atacadista;
• Bancos e lotéricas;
• Cartórios;
• Indústria;
• Atividades relacionadas a construção civil;
• Farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médicos e hospitalares;
• Consultórios médicos, clinicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à área de saúde;
• Clínicas, hospitais veterinários e petshop;
• Supermercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
• Restaurantes e lanchonetes (exclusivamente via delivery ou como ponto de coleta);
  
• Serviços funerários;
• Hotéis e pousadas, incluindo restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
• Ciclovias e ciclofaixas permanentes do Recife
• Serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
• Oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos, veículos leves e pesados
• Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições;
• Imprensa;
• Serviços de assistência social e atendimento à população em vulnerabilidade;
• Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria;
• Transporte coletivo de passageiros;
• Igrejas, templos ou outros locais apropriados, para a realização de atividades administrativas e de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por demais meios de comunicação;
• Serviços de suporte portuário;
• Pesca artesanal;
• Lojas de veículos;
• Lojas de defensivos e insumos agrícolas;
• Lojas de produtos de higiene e limpeza;
• Depósitos de gás e demais combustíveis;
• Lavanderias;
• Estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
• Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
• Prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
• Atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
• Estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas.

Confira a íntegra do decreto

Nova quarentena em Pernambuco

A decisão em decretar medidas mais duras em Pernambuco foi tomada após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) e tem o objetivo de conter o avanço da doença, que provoca alta na taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs), e que atualmente está acima dos 95%.

"Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo", destacou Paulo Câmara.