Cenas de aglomerações registradas no último final de semana no Grande Recife chocaram a população. Para evitar que estas se repitam, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que a fiscalização será ampliada nos pontos em que paredões e festas foram denunciados a partir desta sexta-feira (20). Junto ao Procon Pernambuco, órgão comandado pela pasta, participam das ações também prefeituras locais e a Polícia Militar de Pernambuco.
"O governo flexibilizou algumas atividades em função da redução do número de internações e mortes pela covid-19, mas existem protocolos, que devem ser respeitados. O principal deles é evitar a aglomeração. Não se pode admitir uma festa no meio da rua para centenas ou milhares de pessoas. Isso implica no risco de aumentar o contágio, especialmente quando sabemos que a variante Delta já circula em Pernambuco e principalmente no sudeste do país, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais", alertou o secretário.
Na última segunda-feira (16), o JC noticiou tumulto, música alta e bebedeira na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife, onde acontece o chamado "Muvucão" há cerca de dois meses. Os flagrantes fizeram com que a Prefeitura do Recife realizasse uma série de fiscalizações em bairros da região, com o objetivo é orientar os comerciantes locais sobre a “necessidade do respeito ao decreto estadual de restrições econômicas e sociais, ainda vigente”.
Por meio de uma rede social, o prefeito João Campos (PSB), comentou o caso. Ele enfatizou que a pandemia ainda não acabou e pediu colaboração da população. "A pandemia ainda não acabou. Cenas como a que assistimos na Bomba do Hemetério, com aglomeração e descumprimento das medidas preventivas, podem colocar em risco os resultados que todos precisamos alcançar juntos", escreveu o político.
A mesma situação foi registrada nas famosas Ladeiras de Olinda durante o fim de semana. Na frente da Igreja de São Pedro, havia muita gente aglomerada e sem respeitar o distanciamento social, assim como nos quatro cantos da cidade. No bairro do Amparo, por exemplo, pessoas bebiam e conversavam sem máscara próximas às outras. De acordo com moradores, todos os fins de semana as mesmas situações são registradas.
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Segundo Pedro Eurico, estas e outras áreas serão novamente alvo de fiscalizações pelo Procon-PE. "A partir de hoje, vamos estar fiscalizando com toda atenção essas áreas do entorno de Casa Amarela, da Macaxeira, Alto José do Pinho até Beberibe. Outras áreas da RMR, como Camaragibe, Cavaleiro, Piedade, Peixinhos, também serão ao longo deste fim de semana objeto de fiscalização", disse Pedro Eurico.
O secretário ainda esclareceu que, desde bares e ambulantes que promovam aglomerações até a população participante podem ser responsabilizados. "Quem patrocinar aglomeração de pessoas será alcançado pelos órgãos de controle, inclusive com a apreensão de bens e produtos e com o fechamento de estabelecimentos que insistirem em patrocinar essa concentração de pessoas", afirmou. "As pessoas que forem encontradas nessas aglomerações serão solicitadas a sair dos locais. Quem insistir, poderá ser levado à delegacia e autuado por crime contra saúde pública", completou.
Desrespeitar as normas em vigor, como não-uso de máscaras e aglomerações, são infrações sanitárias previstas no artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de um ano, além de multa. Denúncias devem ser feitas ao 190.
Por nota, a Polícia Militar de Pernambuco garantiu estar "presente em todo o Estado e atuante na garantia do cumprimento das medidas sanitárias em vigor, em consonância com os decretos governamentais". "As autoridades estão trabalhando e cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar. É fundamental, para que não haja disseminação da Covid-19, o exercício da cidadania por parte de todos. Não apenas seguindo as normas, mas difundindo as orientações e fiscalizando".