O governador de Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios do Estado e em Fernando de Noronha devido à pandemia de covid-19 no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 90 dias, ou seja, tem validade até dezembro de 2021.
Na justificativa, o governo apontou que a decisão levou em consideração, "em particular, que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas". A administração estadual considerou ainda "os impactos ocasionados, decorrentes das perdas significativas na economia do Estado".
- Covid-19: Pernambuco anuncia "Dia D" para vacinar quem está com a segunda dose em atraso
- Pernambuco confirma mais 615 casos e oito óbitos pela covid-19; médias móveis estão em estabilidade
- Pernambuco chega a 35% da população totalmente imunizada contra a covid-19
- Pernambuco decreta situação de emergência em 61 municípios por causa da seca no Agreste
O decreto também levou em conta que "os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso". Essa situação, segundo o texto, "exige do poder Executivo estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas".
Com a prorrogação do estado de calamidade, os órgãos estaduais permanecem sob a orientação de adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública, inclusive, em conjunto com os 184 municípios pernambucanos.
O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março de 2020 e era válido até o dia 16 de setembro daquele ano. Desde lá, o instrumento legal já foi prorrogado, pelo menos, quatro vezes. A última extensão foi em março deste ano.
Com o decreto, as cidades podem adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento da covid-19. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.
Além disso, o documento permite que os governos municipais descumpram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
Covid-19 em Pernambuco
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou ter registrado, nessa terça-feira (14), mais 615 casos da covid-19. Entre esses, 13 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 602 (83%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 614.141 casos confirmados da doença, sendo 53.671 graves e 560.470 leves.
Também foram confirmados 8 óbitos ocorridos entre 5 de abril de 2021 e essa segunda-feira, 13 de setembro de 2021. Com isso, o Estado totaliza 19.560 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Média móvel
A média móvel é entendida como índice ideal para medir o avanço da pandemia em um local. Ela contabiliza a média dos últimos sete dias (contando com hoje) e compara com 14 dias atrás. Variações acima de 15%, seja para mais ou menos, indicam tendência de alta ou queda, respectivamente. Já abaixo disso, indica estabilidade.
A média móvel de casos está em tendência de estabilidade há 12 dias, com o indicativo figurando em 452 nesta terça, variação de -12% em comparação ao de 14 dias atrás.
Já a média móvel de mortes apresentou em tendência de estabilidade pelo primeiro dia após dois dias em alta. Nesta terça, o indicativo está em 12, com uma diferença de 2% em comparação ao de duas semanas atrás.