Descoberto em 1503, pelo navegador Américo Vespúcio, o arquipélago de Fernando Noronha é quase tão antigo quanto a ocupação do continente. E, ao chegar na ilha, o italiano descreveu em sua carta - a LETTERA, é o primeiro documento relativo à Ilha - como: "O paraíso é aqui". Expressão até hoje utilizado por turistas que conheceram o local. Porém, nem sempre, Noronha pertenceu a Pernambuco.
O presidente Jair Bolsonaro, por sinal, tenta retirar a administração do arquipélago do Estado. Tanto que, na última quinta-feira (24), o governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco, a fim de federalizar Fernando de Noronha, algo que ele tenta desde 2020, mas sem sucesso. A intenção dele é que arquipélago seja de titularidade integral da União e não mais pertencer a Pernambuco.
História
A ilha chegou a ficar abandonada por mais de dois séculos e, como ficava localizada na rota das grandes navegações da época, o lugar acabou sendo ocupado por holandeses (no século XVII) e por franceses (no século XVII). Com isso, diante da vulnerabilidade e das constantes invasões, Portugal resolveu ocupar em definitivo o arquipélago através da Capitania de Pernambuco, a partir de 1737, sendo construído o sistema defensivo com dez fortificações - a maioria desses fortes estão de pé ainda hoje e, os demais, restam evidências arqueológicas.
No mesmo período, Fernando de Noronha se transformou num Presídio Comum, destinado apenas para presos condenados a longas penas. E, como punição, esses presidiários foram obrigados a trabalhar e ergueram todo o patrimônio edificado e o sistema viário que interliga vilas e fortes do arquipélago.
Regime Militar
O objetivo do presidente Jair Bolsonaro é fazer como aconteceu durante o Regime Militar, quando Fernando de Noronha chegou a ser cedido à União - nesse período não era administrado por Pernambuco - para a instalação de um Presídio Político.
Em 1942, durante a II Guerra Mundial, criou-se o Território Federal Militar; e, com ele, a aliança com a Marinha norte-americana. De 1942 a 1988, a ilha foi administrada por militares: Exército, até 1981; Aeronáutica, até 1986; EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), até 1987; e MINTER (Ministério do Interior), até 1988. Quando, nesse mesmo ano, com o fim do Regime Militar por força da Constituinte de 88, Fernando de Noronha foi reintegrado ao Estado de Pernambuco, sendo hoje um Distrito Estadual.
RESPOSTA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO
Diante da tentativa de Bolsonaro de retirar a administração de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara revelou, com exclusividade, ao Blog de Jamildo, que vai até Brasília falar com o relator do STF (Ricardo Lewandoviski) que trata o caso do um pedido de federalização da ilha.
"Noronha é um patrimônio do nosso Estado e merece respeito. É uma afronta à nossa história e à nossa Constituição. Não vamos permitir", afirmou, ao informar que vai solicitar uma audiência pública na próxima semana para tratar do tema como o ministro Ricardo Lewandoviski.